Entre rupturas e continuidades: percurso da legislação para adolescentes e jovens no Brasil
O objetivo deste artigo é analisar quais as concepções de infância, adolescência e juventude orientaram a execução de políticas e ações públicas em diferentes momentos históricos do país. Para isso, analisaremos os principais marcos legais voltadas à essas parcelas da população. A análise do percur...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS)
2020-08-01
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| Series: | Conversas & Controvérsias |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/conversasecontroversias/article/view/35319 |
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| author | Bruna Rossi Koerich Alex da Silva Vidal |
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O objetivo deste artigo é analisar quais as concepções de infância, adolescência e juventude orientaram a execução de políticas e ações públicas em diferentes momentos históricos do país. Para isso, analisaremos os principais marcos legais voltadas à essas parcelas da população. A análise do percurso histórico apontou para a permanência de discursos de intervenção estatal sobre a juventude vinculado á lógica da assistência social, uma constante em diferentes momentos históricos. Foi possível constatar, também, que o deslocamento dessa população enquanto problema social para a compreensão de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos vem acompanhada de uma inscrição de ações na assistência social, sobretudo no tocante à execução das medidas socioeducativas, gerando confusões entre a garantia de direitos fundamentais e processos de responsabilização.
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| publishDate | 2020-08-01 |
| publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS) |
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