Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra Fria
Resumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. To...
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Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
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| description | Resumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois precedentes da Corte envolvendo questões de raça (casos Dred Scott v. Sandford, 1856 e Plessy v. Ferguson, 1896), defende-se que a mudança de entendimento da Corte – que resultou na declaração de inconstitucionalidade das leis de segregação racial nas escolas – tem como um de seus pilares a necessidade de melhoria da imagem dos Estados Unidos no plano internacional, inserida no contexto de Guerra Fria. Neste aspecto, o artigo busca contrapor a tradicional leitura de que o caso seria mostra exemplar do ativismo político da Corte, lançando a hipótese de que a atuação contramajoritária da Suprema Corte foi fortemente incentivada por setores do próprio governo, como demonstram peças processuais e notícias jornalísticas dos bastidores da decisão. |
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| spelling | doaj.art-ac0210532791463db268d3461af511622022-12-22T03:05:17ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617213120423510.1590/2317-6172201709S1808-24322017000100204Suprema Corte e segregação racial nos moinhos da Guerra FriaSandro Luís Tomás Ballande RomanelliFabrício Ricardo de Limas TomioResumo Este artigo investiga a influência da política externa norte-americana na Suprema Corte dos Estados Unidos da América no julgamento do caso Brown v. Board of Education of Topeka, de 1954, buscando demonstrar a permeabilidade daquela Corte aos interesses da política externa norte-americana. Tomando como ponto de partida os argumentos em dois precedentes da Corte envolvendo questões de raça (casos Dred Scott v. Sandford, 1856 e Plessy v. Ferguson, 1896), defende-se que a mudança de entendimento da Corte – que resultou na declaração de inconstitucionalidade das leis de segregação racial nas escolas – tem como um de seus pilares a necessidade de melhoria da imagem dos Estados Unidos no plano internacional, inserida no contexto de Guerra Fria. Neste aspecto, o artigo busca contrapor a tradicional leitura de que o caso seria mostra exemplar do ativismo político da Corte, lançando a hipótese de que a atuação contramajoritária da Suprema Corte foi fortemente incentivada por setores do próprio governo, como demonstram peças processuais e notícias jornalísticas dos bastidores da decisão.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000100204&lng=en&tlng=enJudicial ReviewU. S. Supreme Courtracial segregationCold Warjudicial activism |
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