Apresentação – v. 109, n. 2, da Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ
Neste volume da RDJ, são apresentados oito artigos. Os textos selecionados versam sobre temas relevantes, tais como a necessidade de prestação de assistência jurídica gratuita pelos Municípios, o abandono afetivo e o seu reflexo na jurisprudência, a imigração e a sua relação com o trabalho escravo,...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
2018-09-01
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| Series: | Revista de Doutrina Jurídica |
| Online Access: | https://revistajuridica.tjdft.jus.br/index.php/rdj/article/view/381 |
| Summary: | Neste volume da RDJ, são apresentados oito artigos. Os textos selecionados versam sobre temas relevantes, tais como a necessidade de prestação de assistência jurídica gratuita pelos Municípios, o abandono afetivo e o seu reflexo na jurisprudência, a imigração e a sua relação com o trabalho escravo, o papel do Supremo Tribunal Federal no cenário político, dentre outros. Como destaque, separamos o estudo acerca do art. 489, § 2º, do Código de Processo Civil, no qual o autor aborda a inconveniência da redação do citado dispositivo e a necessidade de os operadores do direito interpretarem-no restritivamente, bem como as causas da insegurança jurídica no ordenamento pátrio e o neoconstitucionalismo como antagonista do positivismo. |
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| ISSN: | 2675-9624 2675-9640 |