DANO AMBIENTAL TRABALHISTA E A FORÇA PROBATÓRIA DOS ESTUDOS EPIDEMIOLÓGICOS SOBRE CÂNCER OCUPACIONAL
O propósito deste artigo é analisar a força probatória dos estudos epidemiológicos que relacionam câncer a exposições ocupacionais específicas, em especial para a demonstração do nexo de causalidade entre a atividade laboral e o adoecimento. Para alcançar essa finalidade, utilizou-se como fonte de...
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| Published: |
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
2019-01-01
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| Series: | Revista de Estudos Jurídicos da UNESP |
| Online Access: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/2575 |
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| author | Andre Magalhães Pessoa Julio Cesar de Aguiar |
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O propósito deste artigo é analisar a força probatória dos estudos epidemiológicos que relacionam câncer a exposições ocupacionais específicas, em especial para a demonstração do nexo de causalidade entre a atividade laboral e o adoecimento. Para alcançar essa finalidade, utilizou-se como fonte de pesquisa a teoria geral da prova e estudos epidemiológicos sobre o câncer ocupacional. Foi necessário examinar o sistema de provas diretas e por indícios, à luz do explanacionismo, valendo-se do método da inferência para melhor explicação. Ao final, foi feito uma breve diagnose diferencial no potencial probatório dos estudos epidemiológicos nas ações para tutela de direitos individuais e nas ações para a tutela de direitos coletivos.
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| publisher | Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) |
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