Atores estatais e não estatais na implementação de políticas públicas: o caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais
O Brasil experimentou, especialmente na primeira década deste século, um conjunto de processos sociais participativos, envolvendo atores estatais e não estatais na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito do governo federal. O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre uma d...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
2018-06-01
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| Series: | Revista IDEAS |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistaideas.ufrrj.br/ojs/index.php/ideas/article/view/183 |
| Summary: | O Brasil experimentou, especialmente na primeira década deste século, um conjunto de processos sociais participativos, envolvendo atores estatais e não estatais na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito do governo federal. O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre uma destsas experiências, iniciada em 2003, em torno da efetivação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR). O que torna esse processo relevante para pensar a execução de políticas públicas, as relações de poder e os atores sociais envolvidos é a forma de funcionamento do órgão de governo responsável pelo programa, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Seu arranjo envolveu uma burocracia composta por nomeações discricionárias e contratação de consultores e, para a implementação do PTDRS, a contratação de um número expressivo de organizações não estatais. A presente reflexão faz parte da pesquisa em andamento em torno da tese de doutoramento e tem por objetivo apresentar o arranjo institucional formado para a implantação do programa em referência e de alguns elementos teóricos que nos permitem analisar sociologicamente esse processo e outros semelhantes, seja em esfera federal, estadual ou municipal. |
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| ISSN: | 1982-257X 1984-9834 |