Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinenses

Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - impos...

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Main Authors: Amery Moisés Nadir Junior, Anete Alberton, Kleverton Clóvis de Oliveira Saath
Format: Article
Language:English
Published: Fundação Getúlio Vargas 2021-05-01
Series:Revista de Administração Pública
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spelling doaj.art-aeba0aae5b574237aedf5ad08ef976c12022-12-22T04:16:07ZengFundação Getúlio VargasRevista de Administração Pública0034-76122021-05-0155233135610.1590/0034-761220200597Benefícios fiscais e sustentabilidade: um estudo dos municípios catarinensesAmery Moisés Nadir Juniorhttps://orcid.org/0000-0001-7339-2285Anete Albertonhttps://orcid.org/0000-0002-6477-0122Kleverton Clóvis de Oliveira Saathhttps://orcid.org/0000-0001-6862-9030Resumo A relação entre benefícios fiscais e sustentabilidade não tem sido objeto de muitas pesquisas empíricas, apesar da importância da mensuração e do acompanhamento da efetividade dos gastos tributários. Assim, o objetivo deste artigo é analisar a influência dos benefícios fiscais de ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte e de comunicação - na sustentabilidade dos municípios catarinenses. Para tanto, com base num conjunto de dados secundários em painel, coletados entre 2005 e 2017, emprega-se a modelagem de equações estruturais. A despeito de os resultados apontarem relações estatisticamente significativas, constata-se que os benefícios fiscais, em grau elevado, promovem a sustentabilidade econômica; em grau moderado, a sustentabilidade social; e, em grau baixo, a sustentabilidade ambiental.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122021000200331&tlng=enbenefícios fiscais de ICMSgastos tributáriosmunicípiossustentabilidadetriple bottom line
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