A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA: UMA HISTÓRIA DE IGUALDADE E HIERARQUIA NA CURITIBA DE 1889
O fim dos anos 1880 tem uma importância especial para a história constitucional brasileira, pois marca a transição do regime monárquico ao republicano. A despeito dos diversos estudos sobre o tema, ainda não houve comparação sistemática entre monarquia e república sob o viés da liberdade de expressã...
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| Published: |
Rede de Pesquisa Empírica em Direito
2019-01-01
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| Series: | Brazilian Journal of Empirical Legal Studies |
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| Online Access: | http://reedpesquisa.org/revista/index.php/reed/article/view/285 |
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| author | Judá Leão Lobo Otávio Oliveira de Souza |
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| description | O fim dos anos 1880 tem uma importância especial para a história constitucional brasileira, pois marca a transição do regime monárquico ao republicano. A despeito dos diversos estudos sobre o tema, ainda não houve comparação sistemática entre monarquia e república sob o viés da liberdade de expressão. Sem pretender solução definitiva, o presente trabalho buscou comparar em qual dos regimes foi mais ampla tal liberdade, adotando o ano da transição como recorte de pesquisa. Sob inspiração do método indiciário de Carlo Ginzburg, analisaram-se os principais jornais da imprensa política curitibana publicados em 1889. Após a investigação das fontes, pode-se afirmar não ter havido superioridade de um dos regimes tratando-se de liberdade de expressão, ao menos nos primeiros meses do governo provisório. Nesse quesito, a passagem da monarquia para a república parece ter-se caracterizado por significativas continuidades, inclusive do ideário anti-igualitário dominante entre as oligarquias locais. |
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| publishDate | 2019-01-01 |
| publisher | Rede de Pesquisa Empírica em Direito |
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