A VULNERABILIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A JUSTIÇA SOCIAL: O IMPORTANTE PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Uma sociedade de pluralidade social onde convivem uma gama de grupos heterogêneos não deve ter campo para a discriminação e sexismo. Para a efetiva concretização dos direitos sociais, através das ações positivas por parte do Estado e sociedade que promovam a dignidade da pessoa humana e garantia do...
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| Published: |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
2019-08-01
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| author | Dirceu Pereira Siqueira Sabrina Medina Andrecioli |
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Uma sociedade de pluralidade social onde convivem uma gama de grupos heterogêneos não deve ter campo para a discriminação e sexismo. Para a efetiva concretização dos direitos sociais, através das ações positivas por parte do Estado e sociedade que promovam a dignidade da pessoa humana e garantia do mínimo vital, deve-se se passar pela adequada consideração do âmbito da norma, isto é, de seu suporte fático concreto e abstrato. Por isso a real importância da compreensão da vulnerabilidade, da igualdade e dos institutos de minoria e grupos vulneráveis para a concretização dos direitos sociais. Diante de um cenário de violações de direitos que a população carcerária feminina vivencia, é que se verifica a real importância de se tratar da temática e dos direitos dessa população. Portanto, este trabalho tem por objetivo retratar as violações das mulheres presas e relevância do direito à educação para a factual ressocialização. Empregou-se para tanto o método dedutivo de abordagem, e o estatístico- funcional de procedimento
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| publisher | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
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| spelling | doaj.art-b09ffe54b90c4e0cb3df8ab990e948552023-01-26T18:11:19ZengUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do SulDireito em Debate0103-90402176-66222019-08-01285110.21527/2176-6622.2019.51.61-77A VULNERABILIDADE DAS MULHERES ENCARCERADAS E A JUSTIÇA SOCIAL: O IMPORTANTE PAPEL DA EDUCAÇÃO NA EFETIVIDADE NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃODirceu Pereira Siqueira0Sabrina Medina Andrecioli1Centro Universitário de Maringá - UniCesumarUNICESUMAR Uma sociedade de pluralidade social onde convivem uma gama de grupos heterogêneos não deve ter campo para a discriminação e sexismo. Para a efetiva concretização dos direitos sociais, através das ações positivas por parte do Estado e sociedade que promovam a dignidade da pessoa humana e garantia do mínimo vital, deve-se se passar pela adequada consideração do âmbito da norma, isto é, de seu suporte fático concreto e abstrato. Por isso a real importância da compreensão da vulnerabilidade, da igualdade e dos institutos de minoria e grupos vulneráveis para a concretização dos direitos sociais. Diante de um cenário de violações de direitos que a população carcerária feminina vivencia, é que se verifica a real importância de se tratar da temática e dos direitos dessa população. Portanto, este trabalho tem por objetivo retratar as violações das mulheres presas e relevância do direito à educação para a factual ressocialização. Empregou-se para tanto o método dedutivo de abordagem, e o estatístico- funcional de procedimento https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8946Direitos Sociais; Educação; Justiça Social; Mulheres Presas; Vulnerabilidade. |
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