Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa
São diversas as críticas à pesquisa em Direito, e uma das alternativas encontradas pelos pesquisadores a fim de produzir conhecimento novo é a utilização, ao lado da pesquisa bibliográfica, de pesquisas empíricas. A dissertação de mestrado desenvolvida pela autora e orientada pelo autor objetivou ex...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2016-02-01
|
| Series: | Prim@ Facie |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/20080 |
| _version_ | 1811161445703876608 |
|---|---|
| author | Alberto Jorge Correia de Barros Lima Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor |
| author_facet | Alberto Jorge Correia de Barros Lima Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor |
| author_sort | Alberto Jorge Correia de Barros Lima |
| collection | DOAJ |
| description | São diversas as críticas à pesquisa em Direito, e uma das alternativas encontradas pelos pesquisadores a fim de produzir conhecimento novo é a utilização, ao lado da pesquisa bibliográfica, de pesquisas empíricas. A dissertação de mestrado desenvolvida pela autora e orientada pelo autor objetivou examinar as decisões proferidas em habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, com o fito de aferir a influência da teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli em tais decisões. Para tanto, foi utilizado o pragmatismo como método, de modo que a própria decisão judicial foi posta como protagonista na pesquisa, enquanto as categorias teóricas figuraram como coadjuvantes. Todavia, uma vez que não são sistematizadas as etapas do pragmatismo como método, fez-se também uso do protocolo da intitulada análise de conteúdo, em auxílio ao pragmatismo, organizando o estudo. O artigo, então, descreverá o percurso traçado na elaboração da dissertação, que se iniciou nas escolhas metodológicas e passou pela coleta de dados, mediante a leitura de cinquenta e nove acórdãos proferidos entre os anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, com o uso do método apontado. Findou com a análise destes, com seu cotejo com as bases teóricas do garantismo penal de Ferrajoli, a fim de definir a orientação do Tribunal de Justiça de Alagoas como “garantista”, “antigarantista” ou errática, ora pendendo para uma vertente, ora para a outra. |
| first_indexed | 2024-04-10T06:14:17Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-b0aace940cf44cc88d8e4075a45feaba |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1678-2593 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-10T06:14:17Z |
| publishDate | 2016-02-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
| record_format | Article |
| series | Prim@ Facie |
| spelling | doaj.art-b0aace940cf44cc88d8e4075a45feaba2023-03-02T11:22:37ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932016-02-011427Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de PesquisaAlberto Jorge Correia de Barros Lima0Lorena Carla Vasconcelos Sotto-MayorUniversidade Federal de AlagoasSão diversas as críticas à pesquisa em Direito, e uma das alternativas encontradas pelos pesquisadores a fim de produzir conhecimento novo é a utilização, ao lado da pesquisa bibliográfica, de pesquisas empíricas. A dissertação de mestrado desenvolvida pela autora e orientada pelo autor objetivou examinar as decisões proferidas em habeas corpus pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, com o fito de aferir a influência da teoria do garantismo penal de Luigi Ferrajoli em tais decisões. Para tanto, foi utilizado o pragmatismo como método, de modo que a própria decisão judicial foi posta como protagonista na pesquisa, enquanto as categorias teóricas figuraram como coadjuvantes. Todavia, uma vez que não são sistematizadas as etapas do pragmatismo como método, fez-se também uso do protocolo da intitulada análise de conteúdo, em auxílio ao pragmatismo, organizando o estudo. O artigo, então, descreverá o percurso traçado na elaboração da dissertação, que se iniciou nas escolhas metodológicas e passou pela coleta de dados, mediante a leitura de cinquenta e nove acórdãos proferidos entre os anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, com o uso do método apontado. Findou com a análise destes, com seu cotejo com as bases teóricas do garantismo penal de Ferrajoli, a fim de definir a orientação do Tribunal de Justiça de Alagoas como “garantista”, “antigarantista” ou errática, ora pendendo para uma vertente, ora para a outra.https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/20080DireitoPolítica |
| spellingShingle | Alberto Jorge Correia de Barros Lima Lorena Carla Vasconcelos Sotto-Mayor Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa Prim@ Facie Direito Política |
| title | Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa |
| title_full | Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa |
| title_fullStr | Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa |
| title_full_unstemmed | Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa |
| title_short | Análise Pragmática das Decisões Judiciais Finais do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em Habeas Corpus: Opções Metodológicas e Tratamento Conferido ao Material de Pesquisa |
| title_sort | analise pragmatica das decisoes judiciais finais do tribunal de justica do estado de alagoas em habeas corpus opcoes metodologicas e tratamento conferido ao material de pesquisa |
| topic | Direito Política |
| url | https://150.165.250.106/index.php/primafacie/article/view/20080 |
| work_keys_str_mv | AT albertojorgecorreiadebarroslima analisepragmaticadasdecisoesjudiciaisfinaisdotribunaldejusticadoestadodealagoasemhabeascorpusopcoesmetodologicasetratamentoconferidoaomaterialdepesquisa AT lorenacarlavasconcelossottomayor analisepragmaticadasdecisoesjudiciaisfinaisdotribunaldejusticadoestadodealagoasemhabeascorpusopcoesmetodologicasetratamentoconferidoaomaterialdepesquisa |