A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
A sociedade da informação apresenta-se como espaço onde os dados circulam com maior velocidade por meio da utilização de diversas tecnologias. O aumento no consumo de mídias e de dados demanda um maior zelo na proteção dos direitos fundamentais das pessoas. Determinados agrupamentos de pessoas apre...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal da Paraíba
2024-02-01
|
| Series: | Prim@ Facie |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/65911 |
| _version_ | 1797266027623481344 |
|---|---|
| author | Dérique Soares Crestane Mônia Clarissa Hennig Leal |
| author_facet | Dérique Soares Crestane Mônia Clarissa Hennig Leal |
| author_sort | Dérique Soares Crestane |
| collection | DOAJ |
| description |
A sociedade da informação apresenta-se como espaço onde os dados circulam com maior velocidade por meio da utilização de diversas tecnologias. O aumento no consumo de mídias e de dados demanda um maior zelo na proteção dos direitos fundamentais das pessoas. Determinados agrupamentos de pessoas apresentam características próprias que, muitas vezes, são utilizadas com finalidade discriminatória e, esta discriminação, tende a se reproduzir no meio digital na forma de discriminação algorítmica. Portanto, questiona-se: existe um serviço público de proteção de dados pessoais sensíveis atuando no fomento de políticas públicas voltadas a proteger grupos vulneráveis e minorias dos riscos provenientes da sociedade da informação? Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, o método procedimental monográfico e a técnica da documentação indireta. Objetivou-se, primeiramente, traçar um panorama da teoria habermasiana no que se refere à identificação de problemas públicos e a forma que isto se relaciona com um serviço público de proteção de dados pessoais. Após, analisou-se os fundamentos do serviço público, enquanto instituto do direito administrativo, bem como o processo de elaboração de políticas públicas. Por fim, demonstrou-se que a proteção de dados, entendida como serviço público, deve beneficiar a todos, inclusive, como sendo instrumento de políticas públicas na proteção de grupos vulneráveis e minorias.
|
| first_indexed | 2024-04-25T00:54:10Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-b118feef70ed4d5897812a52445c6052 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1678-2593 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-25T00:54:10Z |
| publishDate | 2024-02-01 |
| publisher | Universidade Federal da Paraíba |
| record_format | Article |
| series | Prim@ Facie |
| spelling | doaj.art-b118feef70ed4d5897812a52445c60522024-03-11T14:00:57ZengUniversidade Federal da ParaíbaPrim@ Facie1678-25932024-02-012250A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICADérique Soares Crestane0Mônia Clarissa Hennig Leal1Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)Universidade de Santa Cruz do Sul A sociedade da informação apresenta-se como espaço onde os dados circulam com maior velocidade por meio da utilização de diversas tecnologias. O aumento no consumo de mídias e de dados demanda um maior zelo na proteção dos direitos fundamentais das pessoas. Determinados agrupamentos de pessoas apresentam características próprias que, muitas vezes, são utilizadas com finalidade discriminatória e, esta discriminação, tende a se reproduzir no meio digital na forma de discriminação algorítmica. Portanto, questiona-se: existe um serviço público de proteção de dados pessoais sensíveis atuando no fomento de políticas públicas voltadas a proteger grupos vulneráveis e minorias dos riscos provenientes da sociedade da informação? Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, o método procedimental monográfico e a técnica da documentação indireta. Objetivou-se, primeiramente, traçar um panorama da teoria habermasiana no que se refere à identificação de problemas públicos e a forma que isto se relaciona com um serviço público de proteção de dados pessoais. Após, analisou-se os fundamentos do serviço público, enquanto instituto do direito administrativo, bem como o processo de elaboração de políticas públicas. Por fim, demonstrou-se que a proteção de dados, entendida como serviço público, deve beneficiar a todos, inclusive, como sendo instrumento de políticas públicas na proteção de grupos vulneráveis e minorias. https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/65911Discriminação estrutural; Grupos em situação de vulnerabilidade; Serviço público; Sociedade da informação. |
| spellingShingle | Dérique Soares Crestane Mônia Clarissa Hennig Leal A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA Prim@ Facie Discriminação estrutural; Grupos em situação de vulnerabilidade; Serviço público; Sociedade da informação. |
| title | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA |
| title_full | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA |
| title_fullStr | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA |
| title_full_unstemmed | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA |
| title_short | A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS E MINORIAS EM FACE DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA |
| title_sort | protecao de dados pessoais sensiveis como politica publica de protecao de grupos vulneraveis e minorias em face da discriminacao algoritmica |
| topic | Discriminação estrutural; Grupos em situação de vulnerabilidade; Serviço público; Sociedade da informação. |
| url | https://periodicos.ufpb.br/index.php/primafacie/article/view/65911 |
| work_keys_str_mv | AT deriquesoarescrestane aprotecaodedadospessoaissensiveiscomopoliticapublicadeprotecaodegruposvulneraveiseminoriasemfacedadiscriminacaoalgoritmica AT moniaclarissahennigleal aprotecaodedadospessoaissensiveiscomopoliticapublicadeprotecaodegruposvulneraveiseminoriasemfacedadiscriminacaoalgoritmica AT deriquesoarescrestane protecaodedadospessoaissensiveiscomopoliticapublicadeprotecaodegruposvulneraveiseminoriasemfacedadiscriminacaoalgoritmica AT moniaclarissahennigleal protecaodedadospessoaissensiveiscomopoliticapublicadeprotecaodegruposvulneraveiseminoriasemfacedadiscriminacaoalgoritmica |