A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUAS OMISSÕES NA POLÍTICA URBANA
Este trabalho faz uma análise da tributação imobiliária sob a perspectiva da recaptura de mais-valias urbanas e a falta de efetividade dos instrumentos previstos na legislação urbanística. Além disso, propõe-se a investigar a relação entre a arrecadação de tributos imobiliários (IPTU e ITBI) e o in...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Universidade Federal Fluminense (UFF)
2023-12-01
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| Series: | Ensaios de Geografia |
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| Online Access: | https://periodicos.uff.br/ensaios_posgeo/article/view/58947 |
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| author | Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio Gabriel Rodrigues da Silva Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva |
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Este trabalho faz uma análise da tributação imobiliária sob a perspectiva da recaptura de mais-valias urbanas e a falta de efetividade dos instrumentos previstos na legislação urbanística. Além disso, propõe-se a investigar a relação entre a arrecadação de tributos imobiliários (IPTU e ITBI) e o investimento em infraestrutura urbana, que tem o potencial de valorizar o solo urbano. O recorte espacial adotado foi a Região Metropolitana de Natal funcional, composta pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Esses municípios possuem uma dinâmica imobiliária acentuada e estão em processo de expansão urbana, mas carecem de um planejamento urbano que se conecte com a gestão tributária municipal e possibilite a distribuição mais igualitária dos benefícios dessa arrecadação. Nesse sentido, reflete-se sobre a capacidade de enfrentar os desafios históricos que as cidades possuem para captar recursos voltados aos investimentos públicos em infraestrutura urbana. Por fim, buscou-se compreender como a tributação imobiliária pode ser utilizada em prol do financiamento urbano, de modo a contribuir com a perspectiva do Direito à Cidade pelo viés da justiça urbana articulada com a capacidade de investimento e financiamento das cidades por meio de impostos incidentes sobre a propriedade privada já consolidados, que possuem também funções extrafiscais.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2316-8544 |
| language | English |
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| publishDate | 2023-12-01 |
| publisher | Universidade Federal Fluminense (UFF) |
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| series | Ensaios de Geografia |
| spelling | doaj.art-b18c165b284a48f185394a4b7005fda22023-12-23T21:07:51ZengUniversidade Federal Fluminense (UFF)Ensaios de Geografia2316-85442023-12-01102210.22409/eg.v10i22.58947A TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA E SUAS OMISSÕES NA POLÍTICA URBANAÉrica Milena Carvalho Guimarães Leôncio0Gabriel Rodrigues da Silva1Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva2Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)Universidade Federal Fluminense (UFF)Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Este trabalho faz uma análise da tributação imobiliária sob a perspectiva da recaptura de mais-valias urbanas e a falta de efetividade dos instrumentos previstos na legislação urbanística. Além disso, propõe-se a investigar a relação entre a arrecadação de tributos imobiliários (IPTU e ITBI) e o investimento em infraestrutura urbana, que tem o potencial de valorizar o solo urbano. O recorte espacial adotado foi a Região Metropolitana de Natal funcional, composta pelos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Extremoz. Esses municípios possuem uma dinâmica imobiliária acentuada e estão em processo de expansão urbana, mas carecem de um planejamento urbano que se conecte com a gestão tributária municipal e possibilite a distribuição mais igualitária dos benefícios dessa arrecadação. Nesse sentido, reflete-se sobre a capacidade de enfrentar os desafios históricos que as cidades possuem para captar recursos voltados aos investimentos públicos em infraestrutura urbana. Por fim, buscou-se compreender como a tributação imobiliária pode ser utilizada em prol do financiamento urbano, de modo a contribuir com a perspectiva do Direito à Cidade pelo viés da justiça urbana articulada com a capacidade de investimento e financiamento das cidades por meio de impostos incidentes sobre a propriedade privada já consolidados, que possuem também funções extrafiscais. https://periodicos.uff.br/ensaios_posgeo/article/view/58947Tributação ImobiliáriaPolítica UrbanaRegião Metropolitana de Natal |
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