SOBRE A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. OU: PARA ONDE CAMINHA A HUMANIDADE...
<p class="URIsumresabsartigo">O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especificamente considerando que a crise conceitual do Estado produzida pelas transformações e declínio da soberania conduz a uma transição paradigmática da teoria...
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|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI)
2011-12-01
|
| Series: | Revista Direitos Culturais |
| Online Access: | http://srvapp2s.santoangelo.uri.br/seer/index.php/direitosculturais/article/view/620 |
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| author | Jose Luis Bolzan de Morais Jânia Maria Lopes Saldanha Gustavo Oliveira Vieira |
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| description | <p class="URIsumresabsartigo">O artigo tem por objetivo refletir sobre as implicações da mundialização no Direito, mais especificamente considerando que a crise conceitual do Estado produzida pelas transformações e declínio da soberania conduz a uma transição paradigmática da teoria jurídica. Quais são os rumos do Estado e da Constituição nesse cenário “pós-nacional”? Para enfrentar este problema, o presente artigo apresenta a maneira com que os direitos humanos e os esforços para sua universalização desempenham um papel chave, obtendo tratamento privilegiado pelo direito constitucional mas, também, multiplicando a sua complexidade, desafiando a forma que vivemos em sociedade, nacional e globalmente. Numa abordagem dialética, traz-se às considerações finais que a internacionalização do direito pela via dos direitos humanos disponibiliza, entre desafios e riscos existentes, um ferramental teórico-dogmático em condições de instrumentalizar o direito como vetor de transformação social.</p><p class="URIsumresabsartigo"><strong>Palavras-chave:</strong> estado; constituição; mundialização; internacionalização do direito; direitos humanos.</p> |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-7805 2177-1499 |
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| publishDate | 2011-12-01 |
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