Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Rede Brasileira Direito e Literatura
2019-01-01
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| Series: | Anamorphosis |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://rdl.org.br/seer/index.php/anamps/article/view/428 |
| Summary: | A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível ao leitor do texto constitucional reconhecer-se no lugar de seu autor. Esse problema, que opõe os autores do originalismo e da living constitution, pode ser melhor compreendido se concebermos o texto constitucional como um espelho (mise-en-abyme): ainda que elaborado pelo poder constituinte originário, o que ele reflete é quem de fato se olha em tal espelho. A partir dessa perspectiva, proponho que a Constituição seja compreendida a partir da tensão entre seu sentido e sua referência (ou denotação). |
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| ISSN: | 2446-8088 2446-8088 |