Patentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUS
Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que...
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| Published: |
Universidade de São Paulo
2024-03-01
|
| Series: | Saúde e Sociedade |
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| author | Daniela Rangel Affonso Fernandes Carlos Augusto Grabois Gadelha Jose Manuel Santos de Varge Maldonado |
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| description | Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual. |
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| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo |
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| series | Saúde e Sociedade |
| spelling | doaj.art-b374e4a82c614031abb97bf014e437432024-03-19T07:37:10ZengUniversidade de São PauloSaúde e Sociedade1984-04702024-03-0133110.1590/s0104-12902024220791ptPatentes, acesso e produção local de medicamentos: reflexões a partir de experiências no SUSDaniela Rangel Affonso Fernandeshttps://orcid.org/0000-0002-0969-2707Carlos Augusto Grabois Gadelhahttps://orcid.org/0000-0002-9148-8819Jose Manuel Santos de Varge Maldonadohttps://orcid.org/0000-0002-0815-1765Resumo Este artigo procurou contribuir para a literatura e para o debate nacional e global sobre a superação de uma polarização relacionada ao aspecto jurídico e administrativo do processo de inovação, procurando se concentrar nas patentes como um fator condicionante das trajetórias tecnológicas que viabilizam o aprendizado em âmbito produtivo. Baseou-se em um arcabouço teórico e político relacionado à inovação e ao acesso a medicamentos, especialmente quanto aos direitos de Propriedade Intelectual, e na análise crítico-reflexiva de instrumentos de Propriedade Intelectual utilizados em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), desenvolvidas por um instituto de tecnologia em fármacos sintéticos, público e nacional. Os resultados demonstram a relevância da compatibilização dos direitos de patentes com a construção de uma capacidade tecnológica e de inovação no país, vinculada ao acesso universal, especialmente quando envolverem produtos que se destinam ao tratamento de doenças graves, de alta complexidade tecnológica e de alto custo. Conclui-se que, para superação da dependência tecnológica e ampliação do acesso a medicamentos no Brasil, o Estado deve buscar o equilíbrio entre os interesses públicos e privados na área da saúde, a articulação entre os instrumentos jurídicos legais existentes e o alinhamento entre suas políticas de saúde, industriais, de CT&I e Propriedade intelectual.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902024000100503&tlng=enPolítica Nacional de Ciência, Tecnologia e InovaçãoCeisPropriedade Intelectual, Política de saúde pública, Acesso Universal |
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