O marco temporal para demarcação de terras indígenas, memória e esquecimento
Os povos indígenas têm hoje garantido constitucionalmente o direito originário às terras que tradicionalmente ocupam, referendando o instituto do indigenato. No entanto, o Supremo Tribunal Federal vem restringindo esse direito ao estabelecer o chamado marco temporal para demarcação das terras indíge...
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| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2017-12-01
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