THE MANIFESTO OF TRANSCONSTITUTIONALITY FOR PRESERVATION OF THE ENVIRONMENT

THE MANIFESTO OF TRANSCONSTITUTIONALITY FOR PRESERVATION OF THE ENVIRONMENT

The article is part of the study of constitutional sociology for the realization of ecologically balanced environmental law in the light of transconstitutionalism, aims to problematize the phenomenon of transconstitutionalism and its impact on environmental protection. To do so, it presents a summar...

Cur síos iomlán

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoirí:	Leonel Severo Rocha, Julia Francieli Neves de Scherbaum
Formáid:	Alt
Teanga:	Portuguese
Foilsithe / Cruthaithe:	Universidade Federal de Santa Maria 2019-06-01
Sraith:	Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Ábhair:	direito ambiental sociologia constitucional transconstitucionalismo.
Rochtain ar líne:	https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/31955

Míreanna comhchosúla

Transconstitutional Talk Between the Indigenous Culture and the Brazilian Constitutional Order
de réir: Bruna Escobar Teixeira, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-12-01)

Inter-american protection of the right to health and the new transconstitutional movement: a dialogue between national and international legal orders
de réir: Ana Paula de Jesus Souza, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-12-01)

A constitucionalização no direito de família no sistema jurídico brasileiro
de réir: Leonel Severo Rocha, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023-02-01)

EL CUADRO COMPARATIVO ENTRE CONSTITUCIONALISMO MULTINIVEL, TRANSCONSTITUCIONALISMO E INTERCONSTITUCIONALISMO. UN EQUILIBRIO DE CONCEPTOS Y BASES EXPLICATIVAS
de réir: Alexandre Walmott Borges, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022-01-01)

ENTRE TUPÃ E O LEVIATÃ: O TRANSCONSTITUCIONALISMO E AS ORDENS LOCAIS INDÍGENAS / BETWEEN TUPÃ AND LEVIATÃ: TRANSCONSTITUTIONALISM AND INDIGENOUS LOCAL ORDERS
de réir: JULIANNE HOLDER DA CÂMARA SILVA, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017-06-01)

O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MÉTODO PROPULSOR DA CONCREÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS NA SOCIEDADE MULTICÊNTRICA
de réir: Elis Betete Serrano, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017-06-01)

A efetividade do direito do trabalhador: por um diálogo necessário entre o direito internacional e o direito do trabalho através do transconstitucionalismo
de réir: Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2017-11-01)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão e o princípio do poluidor-pagador
de réir: Mariana Barbosa Cirne, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021-08-01)

O controle de convencionalidade e as transformações no constitucionalismo contemporâneo: a ADPF 153 e a decisão da corte interamericana de direitos humanos no caso Gomes Lund
de réir: Fernando Luis Coelho Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2017-12-01)

Sostenibilidad energética
de réir: Gabriela Becker Pinto, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2021-07-01)

Dos problemas constitucionais diluídos na rede à construção de uma lex meta
de réir: Ramon Negócio
Foilsithe / Cruthaithe: (2023-06-01)

Perspectivas para um Transconstitucionalismo Interamericano dos Direitos Humanos
de réir: Thiago Oliveira Moreira, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-12-01)

Fundamentos filosóficos e constitucionais do direito ambiental
de réir: Raphael de Abreu Senna Caronti
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-12-01)

DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO
de réir: Lucas Lanner De Camillis, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2025-02-01)

Estudo de impacto ambiental e discricionariedade administrativa: a usina hidrelétrica de Mauá
de réir: Ariane Maria Hasemann
Foilsithe / Cruthaithe: (2008-12-01)

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
de réir: Eduardo Faria Fernandes, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019-12-01)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Helita Barreira Custódio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002-03-01)

O papel da jurisdição constitucional na proteção e efetividade do direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Alessandra Vanessa Teixeira, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-08-01)

Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação
de réir: Jorge Irajá Louro Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-02-01)

Direitos sociais e políticas públicas: A dificuldade de efetivação
de réir: Jorge Irajá Louro Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-02-01)

Responsabilidade civil ambiental no direito constitucional brasileiro: uma análise da evolução histórica
de réir: Larissa Gabrielle Braga e Silva, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-04-01)

Environmental liability in constitutional law
de réir: Larissa Gabrielle Braga e Silva, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-04-01)

Derecho constitucional. Perspectivas críticas. Observatorio de Derecho Constitucional
de réir: Beatriz Londoño-Toro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010-03-01)

Momentos Subversivos: desafiando as tradições da história constitucional
de réir: Patricia A. Cain, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022-07-01)

Anotações acerca da capacidade judiciária das câmaras municipais:Uma proposta de responsabilização da câmara por seus atos de gestão
de réir: Igor Silva de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2011-07-01)

A influência das normas de direitos humanos na constituição federal brasileira de 1988
de réir: Zulmar Antônio Fachin, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2023-02-01)

The influence of human rights rules in the Brazilian Federal Constitution of 1988
de réir: Débora Alécio, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018-12-01)

The constitutionalization in family law in the brazilian legal system
de réir: Júlia Francieli Neves Scherbaum, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018-12-01)

Aborto legal: elementos sociohistóricos para o estudo do aborto previsto por lei no Brasil
de réir: Matthieu de Castelbajac
Foilsithe / Cruthaithe: (2010-02-01)

Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Erik Almeida Rodrigues de Souza, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2018-08-01)

A inadmissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiro: uma análise sobe a perspectiva de Robert Alexy
de réir: Fabiano Augusto Petean, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-01-01)

LIMITES DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DOS MODELOS TEÓRICOS DO PLURALISMO CONSTITUCIONAL E DO CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL
de réir: Isly Queiroz Maia Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2021-06-01)

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional
de réir: Alexandre Coutinho Pargliarini
Foilsithe / Cruthaithe: (2012-01-01)

Democracy under pressure: the return of the dialectic of enlightenment in the world society = Democracia sob pressão: retorno à dialética do esclarecimento na sociedade mundial
de réir: Brunkhorst, Hauke
Foilsithe / Cruthaithe: (2010-01-01)

Cidadania insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil
de réir: Gabriel Moraes Outeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018-12-01)

A cadeia de custódia da prova no processo penal pela perspectiva da Lei 13.964/2019 como mecanismo garantidor do devido processo legal em um estado democrático de direito
de réir: Rafaela Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022-01-01)

O constitucionalismo sob a perspectiva dos direitos fundamentais: a natureza normativa da Constituição brasileira
de réir: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral De Souza, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2022-01-01)

Constitucionalismo pluralista, bem viver e vida boa: a teoria dworkiniana da unidade de valor e o novo constitucionalismo latino-americano = Pluralistic constitutionalism, buen vivir and good life: dworkin’s thesis of unity of value and the new latin american constitutionalism = Constitucionalismo pluralista, buen vivir y vida buena: la teoría dworkiniana de la unidad de valor y el nuevo constitucionalismo latinoamericano
de réir: Barros, Juliano Napoleão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-01-01)

A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A IRRADIAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO CIVIL
de réir: Kennedy Bispo Silva Conceição, et al.
Foilsithe / Cruthaithe: (2020-12-01)

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo Judiciário nas demandas de saúde no Brasil
de réir: Emmanuelle Konzen Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016-09-01)