DIREITO COMPARADO: BRASIL, BÉLGICA E ARÁBIA SAUDITA FRENTE AOS DIREITOS DA MULHER
O presente trabalho possui uma análise a respeito dos direitos da mulher, como garantias e direitos fundamentais constitucionais e presentes na maioria das constituições dos Estados, tais quais: Brasil, Bélgica e Arábia Saudita. Consequentemente, a investigação apresenta um estudo acerca do direito...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Tocantins
2021-04-01
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| Series: | Revista ESMAT |
| Online Access: | http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/394 |
| Summary: | O presente trabalho possui uma análise a respeito dos direitos da mulher, como garantias e direitos fundamentais constitucionais e presentes na maioria das constituições dos Estados, tais quais: Brasil, Bélgica e Arábia Saudita. Consequentemente, a investigação apresenta um estudo acerca do direito comparado, sendo possível analisar a formação jurídica dos Estados em tela. Foi realizada uma investigação bibliográfica e uso do direito comparado para a metodologia do estudo. A investigação conclui pela existência de ideais preconceituosos e discriminatórios em relação às mulheres nesses três países, que vêm discriminando, ao longo dos tempos, essas pessoas em decorrência do gênero.
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| ISSN: | 2177-0360 2447-9896 |