Politicas de desenvolvimento territorial e intermunicipalidade no Brasil:
No Brasil, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos mediante uma emenda constitucional em 1998, regulada por leis especificas em 2005 e 2007. As politicas de desenvolviment...
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| Language: | English |
| Published: |
Universidade de Brasília
2013-12-01
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| Series: | Sustentabilidade em Debate |
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| Online Access: | https://periodicos.unb.br/index.php/sust/article/view/15563 |
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| author | Eduardo de Lima Caldas Ivaldo Moreira |
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No Brasil, os consórcios intermunicipais de desenvolvimento foram criados para financiar infraestruturas sociais setoriais (saúde, saneamento, educação) antes de ser reconhecidos mediante uma emenda constitucional em 1998, regulada por leis especificas em 2005 e 2007. As politicas de desenvolvimento territorial são mais recentes; começaram a ser discutidas no fim dos anos 1990 e aplicadas nos anos 2000. O trabalho, estruturado a partir de dois estudos de caso, analisa a origem desses dispositivos, suas complementaridades e tensões, bem como as práticas e as estratégias dos atores no marco da implementação conjunta ou paralela destas duas politicas que mobilizam referencias semelhantes, mas em períodos diferentes.
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| publishDate | 2013-12-01 |
| publisher | Universidade de Brasília |
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