Determinações de uma Política Pública para a reprodução camponesa - Terena Peres de Castro (Revista IDEAS, 2019)
O presente artigo tem como objetivo compreender de que maneira o Pnae pode contribuir para a reprodução camponesa, sendo esta entendida como consolidação de um conjunto de direitos, como acesso a terra, trabalho e renda. A pesquisa fundamentou-se no estudo de caso de uma família de camponeses migrantes do Paraná para São Paulo, uma das responsáveis pela fundação da Associação Comunitária Rural Alvorada (Acra). O desenvolvimento desta pesquisa foi feito a partir do estudo bibliográfico sobre temas como o campesinato, a renda da terra e a legislação que orienta o Pnae, além de consultas a documentos da própria Associação. Utilizou-se também a História Oral de Vida, por compreender que os registros orais são importantes para o levantamento de informações e construção da pesquisa. O estudo permitiu concluir que as leis e resoluções que regem o Programa, particularmente a Lei no 11.947 de 2009, com todos os desafios apresentados para a sua implementação, possibilitam um empoderamento da agricultura camponesa