Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas
Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos f...
| Main Authors: | , |
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2008-12-01
|
| Series: | Economia Aplicada |
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| Online Access: | http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/997 |
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| author | Nelson Leitão Paes Marcelo Lettieri Siqueira |
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| description | Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, com o repasse destes recursos aos Estados mais pobres. Para a simulação, construiu-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que somente seis Estados perderiam com a implantação da proposta: GO, SC, MS, SP, ES e AM. Os maiores beneficiados seriam: MA, DF, RR, PA, AL e PI. |
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| publisher | Universidade de São Paulo |
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