O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil
A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, pode ser considerado uma temática recente. Este trabalho realizou uma anális...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2016-03-01
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| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
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| author | Guaraci Bragança Bittencourt |
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| description | A saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, pode ser considerado uma temática recente. Este trabalho realizou uma análise da produção acadêmica, entre os anos de 2010 e 2014 sobre judicialização da saúde, por meio de revisão de literatura, realizada em dois bancos de dados. A produção acadêmica no Brasil tem se dedicado ao estudo do fenômeno da judicialização do direito à saúde, enquanto direito fundamental social constitucionalizado, por meio de duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para a efetivação do direito à saúde, enquanto direito coletivo, e outra, que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da cidadania e fortalecimento da democracia. A produção acadêmica brasileira tem contribuído para a superação de uma visão polarizada sobre a judicialização da saúde e promove um avanço em um caminho de produção de um “saber-fazer” interdisciplinar e integrado. |
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| publisher | Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program |
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| spelling | doaj.art-b9e60cef5bf24b039b066acd7bdb5a9c2023-08-02T03:36:20ZengOswaldo Cruz Foundation, Health Law ProgramCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário2358-18242016-03-0151O “Estado da Arte” da produção acadêmica sobre o fenômeno da judicialização da saúde no BrasilGuaraci Bragança Bittencourt0FIOCRUZ/Ministério da SaúdeA saúde é um tema muito estudado no Brasil, haja vista a grande quantidade de estudos nos campos da saúde pública, saúde coletiva, epidemiologia, bioética, dentre tantos outros. No entanto, o tema da saúde, como um direito, pode ser considerado uma temática recente. Este trabalho realizou uma análise da produção acadêmica, entre os anos de 2010 e 2014 sobre judicialização da saúde, por meio de revisão de literatura, realizada em dois bancos de dados. A produção acadêmica no Brasil tem se dedicado ao estudo do fenômeno da judicialização do direito à saúde, enquanto direito fundamental social constitucionalizado, por meio de duas correntes de pensamento distintas: uma que vê no ativismo político do judiciário um empecilho para a efetivação do direito à saúde, enquanto direito coletivo, e outra, que atribui a este fenômeno uma forma de ampliação da cidadania e fortalecimento da democracia. A produção acadêmica brasileira tem contribuído para a superação de uma visão polarizada sobre a judicialização da saúde e promove um avanço em um caminho de produção de um “saber-fazer” interdisciplinar e integrado.http://200.130.11.40/ciads4/index.php/cadernos/article/view/261DireitoJudicializaçãoSaúde. |
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