O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS
Na busca por objetividade e segurança jurídica, encontra-se em Hart, dito positivista, valorosos estudos sobre o direito, e em especial sobre seus elementos estruturais, como as regras jurídicas. Entretanto, em Hart, pode-se perceber que mesmo face às especificidades das regras, ainda nelas existe u...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2014-11-01
|
| Series: | Revista Jovens Pesquisadores |
| Online Access: | https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4494 |
| _version_ | 1819073936801923072 |
|---|---|
| author | Augusto Carlos de Menezes Beber Caroline Muller Bitencourt |
| author_facet | Augusto Carlos de Menezes Beber Caroline Muller Bitencourt |
| author_sort | Augusto Carlos de Menezes Beber |
| collection | DOAJ |
| description | Na busca por objetividade e segurança jurídica, encontra-se em Hart, dito positivista, valorosos estudos sobre o direito, e em especial sobre seus elementos estruturais, como as regras jurídicas. Entretanto, em Hart, pode-se perceber que mesmo face às especificidades das regras, ainda nelas existe uma chamada textura aberta, propícia a interpretação. Neste sentido, buscam-se as raízes dos problemas de aplicação das regras, por meio de um estudo encontrado em Warat sobre a linguagem associada ao direito. Sendo a linguagem escrita o veículo de transmissão das regras, percebe-se, desde logo, que os limites impostos à linguagem também se estenderão à aplicação das regras jurídicas. Discute-se, desta forma, os conflitos existentes em direito através da semiótica, especialmente por meio da semântica, no que tange a relação do significado dos signos jurídicos com o objeto que designam. Neste panorama, fez-se também uma análise exemplificativa da ADI 4.277, que versa sobre a união estável homoafetiva, na qual evidencia-se uma questão linguística como cerne da questão jurídica. Para tal tarefa utilizou-se o método hermenêutico, e como técnica de pesquisa a bibliográfica. |
| first_indexed | 2024-12-21T18:01:33Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-ba2604eb3528406184a899f2e1718ddf |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2237-048X |
| language | Portuguese |
| last_indexed | 2024-12-21T18:01:33Z |
| publishDate | 2014-11-01 |
| publisher | Universidade de Santa Cruz do Sul |
| record_format | Article |
| series | Revista Jovens Pesquisadores |
| spelling | doaj.art-ba2604eb3528406184a899f2e1718ddf2022-12-21T18:55:03ZporUniversidade de Santa Cruz do SulRevista Jovens Pesquisadores2237-048X2014-11-014310.17058/rjp.v4i3.44942448O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICASAugusto Carlos de Menezes Beber0Caroline Muller Bitencourt1Universidade de Santa Cruz do SulUniversidade de Santa Cruz do SulNa busca por objetividade e segurança jurídica, encontra-se em Hart, dito positivista, valorosos estudos sobre o direito, e em especial sobre seus elementos estruturais, como as regras jurídicas. Entretanto, em Hart, pode-se perceber que mesmo face às especificidades das regras, ainda nelas existe uma chamada textura aberta, propícia a interpretação. Neste sentido, buscam-se as raízes dos problemas de aplicação das regras, por meio de um estudo encontrado em Warat sobre a linguagem associada ao direito. Sendo a linguagem escrita o veículo de transmissão das regras, percebe-se, desde logo, que os limites impostos à linguagem também se estenderão à aplicação das regras jurídicas. Discute-se, desta forma, os conflitos existentes em direito através da semiótica, especialmente por meio da semântica, no que tange a relação do significado dos signos jurídicos com o objeto que designam. Neste panorama, fez-se também uma análise exemplificativa da ADI 4.277, que versa sobre a união estável homoafetiva, na qual evidencia-se uma questão linguística como cerne da questão jurídica. Para tal tarefa utilizou-se o método hermenêutico, e como técnica de pesquisa a bibliográfica.https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4494 |
| spellingShingle | Augusto Carlos de Menezes Beber Caroline Muller Bitencourt O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS Revista Jovens Pesquisadores |
| title | O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS |
| title_full | O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS |
| title_fullStr | O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS |
| title_full_unstemmed | O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS |
| title_short | O DIREITO E SUA LINGUAGEM: AS CONTRIBUIÇÕES DA SEMÂNTICA PARA UMA ANÁLISE CRÍTICA DO MODELO DE REGRAS JURÍDICAS |
| title_sort | o direito e sua linguagem as contribuicoes da semantica para uma analise critica do modelo de regras juridicas |
| url | https://online.unisc.br/seer/index.php/jovenspesquisadores/article/view/4494 |
| work_keys_str_mv | AT augustocarlosdemenezesbeber odireitoesualinguagemascontribuicoesdasemanticaparaumaanalisecriticadomodeloderegrasjuridicas AT carolinemullerbitencourt odireitoesualinguagemascontribuicoesdasemanticaparaumaanalisecriticadomodeloderegrasjuridicas |