Direito e reprodução

O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Aline Beatriz Pereira Silva Coutinho, Marcela Boni Evangelista
Format: Article
Language:English
Published: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Departamento de História 2021-12-01
Series:Projeto História
Subjects:
Online Access:https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/55124
Description
Summary:O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto, pretende-se ampliar o escopo em torno da compreensão sobre a constituição do papel de gênero imposto às mulheres na sociedade, vinculado especialmente à maternidade. Assim, a criminalização do aborto é um aspecto jurídico central que permite observar os desdobramentos sociopolíticos que intensificaram o cerceamento à autonomia reprodutiva das mulheres.
ISSN:0102-4442
2176-2767