Direito e reprodução
O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Departamento de História
2021-12-01
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Series: | Projeto História |
Subjects: | |
Online Access: | https://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/55124 |
Summary: | O presente artigo tem como proposta discutir a questão da autonomia reprodutiva no Brasil a partir da legislação vigente entre o final do século XVII e o início do século XX. Focando nos oitocentos devido ao aumento de controle e vigilância sobre o corpo feminino, principalmente em relação ao aborto, pretende-se ampliar o escopo em torno da compreensão sobre a constituição do papel de gênero imposto às mulheres na sociedade, vinculado especialmente à maternidade. Assim, a criminalização do aborto é um aspecto jurídico central que permite observar os desdobramentos sociopolíticos que intensificaram o cerceamento à autonomia reprodutiva das mulheres. |
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ISSN: | 0102-4442 2176-2767 |