IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO
Imunidade tributária do livro eletrônico. O conceito de livro. Restrições à aceitação da imunidade. Interpretação da norma imunizante contida no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal de 1988. Finalidade da imunidade tributária do livro. A fiscalidade e a extrafiscalidade da norma imunizante. Im...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário Christus
2005-06-01
|
| Series: | Revista Opinião Jurídica |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2849 |
| _version_ | 1797895861640888320 |
|---|---|
| author | Hugo de Brito Machado Hugo de Brito Machado Segundo |
| author_facet | Hugo de Brito Machado Hugo de Brito Machado Segundo |
| author_sort | Hugo de Brito Machado |
| collection | DOAJ |
| description | Imunidade tributária do livro eletrônico. O conceito de livro. Restrições à aceitação da imunidade. Interpretação da norma imunizante contida no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal de 1988. Finalidade da imunidade tributária do livro. A fiscalidade e a extrafiscalidade da norma imunizante. Imunidade tributária do livro eletrônico e isonomia. |
| first_indexed | 2024-04-10T07:33:32Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-bbc2b6f337a74771846979f0a6b6f8c2 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1806-0420 2447-6641 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-10T07:33:32Z |
| publishDate | 2005-06-01 |
| publisher | Centro Universitário Christus |
| record_format | Article |
| series | Revista Opinião Jurídica |
| spelling | doaj.art-bbc2b6f337a74771846979f0a6b6f8c22023-02-23T13:26:28ZengCentro Universitário ChristusRevista Opinião Jurídica1806-04202447-66412005-06-013511113510.12662/2447-6641oj.v3i5.p111-135.2005756IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICOHugo de Brito MachadoHugo de Brito Machado SegundoImunidade tributária do livro eletrônico. O conceito de livro. Restrições à aceitação da imunidade. Interpretação da norma imunizante contida no art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal de 1988. Finalidade da imunidade tributária do livro. A fiscalidade e a extrafiscalidade da norma imunizante. Imunidade tributária do livro eletrônico e isonomia.https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2849imunidadetributaçãolivro eletrônicoextrafiscalidadeisonomia |
| spellingShingle | Hugo de Brito Machado Hugo de Brito Machado Segundo IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO Revista Opinião Jurídica imunidade tributação livro eletrônico extrafiscalidade isonomia |
| title | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO |
| title_full | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO |
| title_fullStr | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO |
| title_full_unstemmed | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO |
| title_short | IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO |
| title_sort | imunidade tributaria do livro eletronico |
| topic | imunidade tributação livro eletrônico extrafiscalidade isonomia |
| url | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/2849 |
| work_keys_str_mv | AT hugodebritomachado imunidadetributariadolivroeletronico AT hugodebritomachadosegundo imunidadetributariadolivroeletronico |