Direito e democracia sob a ótica constitucional
O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro,...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Centro Universitário FG
2017-10-01
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Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
Online Access: | https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13884 |
Summary: | O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem a garantia dos direitos de todos.
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ISSN: | 2447-6536 |