Direito e democracia sob a ótica constitucional
O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro,...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Centro Universitário FG
2017-10-01
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| Series: | Revista de Direito da Faculdade Guanambi |
| Online Access: | https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13884 |
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| author | Alfredo Copetti Neto Gustavo Oliveira Vieira |
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O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem a garantia dos direitos de todos.
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| institution | Directory Open Access Journal |
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| spelling | doaj.art-bc599801a9ed4f199a0baf72cfa2fe132022-12-22T04:25:37ZengCentro Universitário FGRevista de Direito da Faculdade Guanambi2447-65362017-10-01401Direito e democracia sob a ótica constitucionalAlfredo Copetti Neto0Gustavo Oliveira VieiraUniversidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil. O presente ensaio pretende analisar o direito e a democracia sob a perspectiva constitucional. Para tanto, por um lado, expõe a necessária superação da democracia meramente formal ou representativa e, ainda, rediscute termos arraigados ao léxico da modernidade, como “povo” e “liberdade”; por outro, propõe, a partir de Luigi Ferrajoli, a ideia de democracia substancial, cuja composição repensa o conceito clássico de “povo” e vincula a democracia à qualidade de direitos fundamentais por ela protedigos. Nesse sentido, sustenta-se a tese segundo a qual não há democracia sem a garantia dos direitos de todos. https://35.174.33.95/index.php/RDFG/article/view/13884 |
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