Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Devido a tensões entre os marcos legais indígenas e normativos brasileiros, a Lei Maria da Penha tem dificuldade de ser implementada nas comunidades indígenas do Brasil. Os requisitos da lei conflitam entre os costumes culturais indígenas e os procedimentos para solução das controvérsias, dificulta...
| Main Authors: | , , , , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Alagoas
2024-03-01
|
| Series: | Diversitas Journal |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/2823 |
| _version_ | 1797233137452843008 |
|---|---|
| author | Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos Emilly Victoria Lino Silva Maria Gabriela Gomes Celestino Maria Laura Nascimento de Lima Paulo Ricardo Silva Lima Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto |
| author_facet | Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos Emilly Victoria Lino Silva Maria Gabriela Gomes Celestino Maria Laura Nascimento de Lima Paulo Ricardo Silva Lima Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto |
| author_sort | Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos |
| collection | DOAJ |
| description | Devido a tensões entre os marcos legais indígenas e normativos brasileiros, a Lei Maria da Penha tem dificuldade de ser implementada nas comunidades indígenas do Brasil. Os requisitos da lei conflitam entre os costumes culturais indígenas e os procedimentos para solução das controvérsias, dificultando sua implementação. O objetivo da pesquisa é analisar as dificuldades encontradas para a implementação da lei Maria da Penha nas comunidades indígenas. Discussões sobre tensões normativas, estruturas institucionais inadequadas e a importância da formação dos profissionais que atuam nessas áreas são necessárias para superar esses desafios. O sucesso da lei depende do equilíbrio entre a proteção das mulheres indígenas e o respeito às suas identidades culturais. A herança histórica do Brasil Colônia, que desfavorece mulheres e indígenas, está no cerne do problema da violência de gênero nas comunidades indígenas. Este estudo explora os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas brasileiras, com base em uma revisão sistemática da literatura disponível no Google Acadêmico e Scielo. Os autores BANIWA; CANCIANI; KAGAN; MIHOMEM; MONT'AVÃO e SEGATO contribuíram para esse estudo. É uma pesquisa qualitativa que se concentra em uma análise interpretativa e subjetiva dos dados coletados, em vez de uma análise quantitativa.
|
| first_indexed | 2024-04-24T16:11:23Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-bd945f5e0cf6459d9f36fa1711e89824 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2525-5215 |
| language | English |
| last_indexed | 2024-04-24T16:11:23Z |
| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Alagoas |
| record_format | Article |
| series | Diversitas Journal |
| spelling | doaj.art-bd945f5e0cf6459d9f36fa1711e898242024-03-31T18:21:48ZengUniversidade Estadual de AlagoasDiversitas Journal2525-52152024-03-019110.48017/dj.v9i1.2823Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos0Emilly Victoria Lino Silva1Maria Gabriela Gomes Celestino2Maria Laura Nascimento de Lima3Paulo Ricardo Silva Lima4Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto5Universidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilUniversidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilUniversidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilUniversidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilUniversidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilUniversidade Estadual de Alagoas- UNEAL, BrasilDevido a tensões entre os marcos legais indígenas e normativos brasileiros, a Lei Maria da Penha tem dificuldade de ser implementada nas comunidades indígenas do Brasil. Os requisitos da lei conflitam entre os costumes culturais indígenas e os procedimentos para solução das controvérsias, dificultando sua implementação. O objetivo da pesquisa é analisar as dificuldades encontradas para a implementação da lei Maria da Penha nas comunidades indígenas. Discussões sobre tensões normativas, estruturas institucionais inadequadas e a importância da formação dos profissionais que atuam nessas áreas são necessárias para superar esses desafios. O sucesso da lei depende do equilíbrio entre a proteção das mulheres indígenas e o respeito às suas identidades culturais. A herança histórica do Brasil Colônia, que desfavorece mulheres e indígenas, está no cerne do problema da violência de gênero nas comunidades indígenas. Este estudo explora os desafios da aplicação da Lei Maria da Penha nas comunidades indígenas brasileiras, com base em uma revisão sistemática da literatura disponível no Google Acadêmico e Scielo. Os autores BANIWA; CANCIANI; KAGAN; MIHOMEM; MONT'AVÃO e SEGATO contribuíram para esse estudo. É uma pesquisa qualitativa que se concentra em uma análise interpretativa e subjetiva dos dados coletados, em vez de uma análise quantitativa. https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/2823Lei Maria da PenhaViolência contra a mulher indígena Proteção da mulher indígena |
| spellingShingle | Dannyelly Kammylly Tenorio Alves dos Santos Emilly Victoria Lino Silva Maria Gabriela Gomes Celestino Maria Laura Nascimento de Lima Paulo Ricardo Silva Lima Ana Lydia Vasco de Albuquerque Peixoto Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha Diversitas Journal Lei Maria da Penha Violência contra a mulher indígena Proteção da mulher indígena |
| title | Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha |
| title_full | Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha |
| title_fullStr | Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha |
| title_full_unstemmed | Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha |
| title_short | Os desafios da aplicabilidade da Lei Maria da Penha |
| title_sort | os desafios da aplicabilidade da lei maria da penha |
| topic | Lei Maria da Penha Violência contra a mulher indígena Proteção da mulher indígena |
| url | https://diversitasjournal.com.br/diversitas_journal/article/view/2823 |
| work_keys_str_mv | AT dannyellykammyllytenorioalvesdossantos osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha AT emillyvictorialinosilva osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha AT mariagabrielagomescelestino osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha AT marialauranascimentodelima osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha AT pauloricardosilvalima osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha AT analydiavascodealbuquerquepeixoto osdesafiosdaaplicabilidadedaleimariadapenha |