Diretrizes para o parcelamento do solo urbano
Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo...
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| Published: |
Universidade do Estado de Santa Catarina
2015-07-01
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| Series: | Revista PerCursos |
| Online Access: | https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/6196 |
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| author | Flavio Boscatto Leonel Eusébio de Paula Neto Rovane Marcos de França |
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| description | Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo do tempo, bem como a legislação e pesquisas realizadas neste tema. Percebeu-se que a principal função do cadastro territorial de garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas não está sendo atendida. Portanto, definiu-se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades e o Art. 30 da Constituição Federal (1988). Palavras-chave: Parcelamento do solo urbano; Cadastro territorial; Como construído. |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1984-7246 |
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| publishDate | 2015-07-01 |
| publisher | Universidade do Estado de Santa Catarina |
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| spelling | doaj.art-bddf5a214df34c158dd0b66ed37d584c2023-04-10T12:47:26ZengUniversidade do Estado de Santa CatarinaRevista PerCursos1984-72462015-07-01163010.5965/1984724616302015034Diretrizes para o parcelamento do solo urbanoFlavio Boscatto0Leonel Eusébio de Paula Neto1Rovane Marcos de França2Instituto Federal de Santa CatarinaInstituto Federal de Santa CatarinaInstituto Federal de Santa Catarina.Os dados geométricos do Cadastro Territorial e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, observando a dinâmica da ocupação territorial urbana ao longo do tempo, bem como a legislação e pesquisas realizadas neste tema. Percebeu-se que a principal função do cadastro territorial de garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas não está sendo atendida. Portanto, definiu-se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades e o Art. 30 da Constituição Federal (1988). Palavras-chave: Parcelamento do solo urbano; Cadastro territorial; Como construído.https://periodicos.udesc.br/index.php/percursos/article/view/6196 |
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