O PLANEJAMENTO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE EM SÃO PAULO
O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. O ciclo de gestão financeira no Brasil vem passando nas últimas duas décadas por reformas no processo de planejamento e orçamento, mas também por alterações propostas nas leis de austeridade fiscal e transparência....
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Universidade de São Paulo (USP)
2016-05-01
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| Series: | Revista de Contabilidade e Organizações |
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| Online Access: | https://www.revistas.usp.br/rco/article/view/111202 |
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| author | Ricardo Rocha de Azevedo André Carlos Busanelli de Aquino |
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| description | O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. O ciclo de gestão financeira no Brasil vem passando nas últimas duas décadas por reformas no processo de planejamento e orçamento, mas também por alterações propostas nas leis de austeridade fiscal e transparência. Apesar das alterações da legislação, as reformas no setor público enfrentam resistências no processo de difusão e implantação. Nos municípios analisados o orçamento-programa (program-based budget), que seria um avanço à medida que levaria à avaliação de eficiência do gasto, não é efetivo, programas e indicadores parecem ser mera peça formal. A realidade é menos otimista, em geral o orçamento inicial é proposto pelo contador, sem uma participação ampla das secretarias e dos demais órgãos da administração indireta. A participação legislativa também é baixa, e as câmaras não interagem com a proposta feita pelo governo local no sentido de avaliar e propor emendas. |
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| issn | 1982-6486 |
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| publishDate | 2016-05-01 |
| publisher | Universidade de São Paulo (USP) |
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