Maus tratos aos animais em manifestações culturais: uma análise sobre a perspectiva jurídica
O presente artigo tem como objetivo compreender o modo de vida de animais em manifestações culturais, mais especificamente os que são treinados para o rodeio. Violências de todo gênero, por ação ou omissão, suscitam reações de indignação e comiseração da sociedade e desafiam a ordem jurídica. Sendo...
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Editora MV Valero
2020-01-01
|
| Series: | Pubvet |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.pubvet.com.br/artigo/6823/maus-tratos-aos-animais-em-manifestaccedilotildees-culturais-uma-anaacutelise-sobre-a-perspectiva-juriacutedica |
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| author | Beatriz Peres Amorim Cláudia Elaine Costa de Oliveira Graciele Araújo de Oliveira Caetano |
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| description | O presente artigo tem como objetivo compreender o modo de vida de animais em manifestações culturais, mais especificamente os que são treinados para o rodeio. Violências de todo gênero, por ação ou omissão, suscitam reações de indignação e comiseração da sociedade e desafiam a ordem jurídica. Sendo assim, o artigo irá demonstrar parâmetros legais que garantam sobrevivência e bem estar dos profissionais do rodeio e dos animais, evitando dessa forma a possível submissão ao sofrimento. Os instrumentos utilizados que eles participam são especificados no trabalho buscando assim evidenciar possíveis torturas. O ordenamento jurídico brasileiro possui parâmetros que coíbem atos cruéis contra os animais, porém a liberdade cultural, prevista constitucionalmente, por vezes ampara esse tipo de prática. Diante disso, considerando-se a necessidade de proteger o meio ambiente natural e a integridade física dos animais utilizados em eventos esportivos como o rodeio, percebe-se a necessidade de haver uma fiscalização mais abrangente e uma pena mais rigorosa, mostrando assim que estes crimes devem ser temidos e respeitados. Desse modo, a pesquisa indutiva foi o caminho bibliográfico percorrido pelo presente estudo. |
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| format | Article |
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1982-1263 |
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| publishDate | 2020-01-01 |
| publisher | Editora MV Valero |
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