Direito autoral e o livro eletrônico
Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira,e descreve as novas formas...
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| Published: |
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2014-06-01
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| author | Helen Beatriz Frota Rozados Juliani Menezes dos Reis |
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| description | Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na legislação brasileira,e descreve as novas formas de proteção desenvolvidas a fim de disponibilizar as obras ao público bem como proteger os direitos autorais. São abordados o Copyleft, Digital Right Management (DRM) e o Creative Commons dentre as novas formas de proteção. Conclui-se que o livro eletrônico tem propiciado uma gama de novas discussões no âmbito do mercado editorial e pelos legisladores, levando a uma necessária reflexão, mais intensa, que possa propiciar efetivas
mudanças na legislação sobre direito autoral, mudanças estas que englobem um melhor controle do processo de acesso, uso e divulgação, seja para impedir ações ilegais, uso da informação sem a devida creditação, plágio e ou a proliferação de cópias não permitidas. |
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| publisher | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
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