Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa

Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodo...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Marta Cossetin Costa, Maria de Fátima Mantovani, Fernanda Moura D'Almeida Miranda, Robson Giovani Paes, Thiago Nunes de Souza
Format: Article
Language:English
Published: Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program 2022-12-01
Series:Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Subjects:
Online Access:http://192.168.0.18/ojs/index.php/cadernos/article/view/936
Description
Summary:Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodologia: tratou-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, National Library of Medicine e Scopus e resultando em 37 artigos selecionados. Resultados e discussão: as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, discutidas nos artigos, estão alicerçadas na perspectiva curativista, com ênfase nas doenças infectocontagiosas, havendo poucos estudos sobre ações promotoras de saúde. A maior parte dos estudos se ocupou da diretriz Controle e/ou redução de agravos mais frequentes, em detrimento das demais diretrizes da PNAISP. Conclusão: a superação da perspectiva curativista nos cuidados em saúde de pessoas presas pressupõe o fomento de ações promotoras de saúde, que fortaleçam a implementação das diretrizes da política de saúde prisional brasileira. Este estudo contribui com a reflexão sobre a saúde nas prisões ao reconhecer das diretrizes estruturantes da PNAISP. Submetido em: 12/05/22 | Aprovado em: 30/06/22
ISSN:2317-8396
2358-1824