Política de saúde prisional brasileira: uma revisão integrativa
Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodo...
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Oswaldo Cruz Foundation, Health Law Program
2022-12-01
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| Series: | Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário |
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| author | Marta Cossetin Costa Maria de Fátima Mantovani Fernanda Moura D'Almeida Miranda Robson Giovani Paes Thiago Nunes de Souza |
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Objetivo: identificar as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, abordadas em periódicos científicos, e correlacioná-las com as diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), em vigência. Metodologia: tratou-se de uma revisão integrativa de literatura, realizada nas bases de dados da Biblioteca Virtual de Saúde, National Library of Medicine e Scopus e resultando em 37 artigos selecionados. Resultados e discussão: as temáticas relacionadas à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil, discutidas nos artigos, estão alicerçadas na perspectiva curativista, com ênfase nas doenças infectocontagiosas, havendo poucos estudos sobre ações promotoras de saúde. A maior parte dos estudos se ocupou da diretriz Controle e/ou redução de agravos mais frequentes, em detrimento das demais diretrizes da PNAISP. Conclusão: a superação da perspectiva curativista nos cuidados em saúde de pessoas presas pressupõe o fomento de ações promotoras de saúde, que fortaleçam a implementação das diretrizes da política de saúde prisional brasileira. Este estudo contribui com a reflexão sobre a saúde nas prisões ao reconhecer das diretrizes estruturantes da PNAISP.
Submetido em: 12/05/22 | Aprovado em: 30/06/22
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