Impeachment, parlamentarização e destituição presidencial abusiva na América Latina: uma investigação sobre a instabilidade presidencial na América Latina

O tema da instabilidade política é recorrente em diversos estudos sobre a América Latina. O objetivo deste artigo é responder as seguintes perguntas: como a instabilidade presidencial tem se manifestado nos países da América Latina, no pós-redemocratização? A literatura sobre o tema é capaz de iden...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Magnus Henry da Silva Marques, Alexandre Bernardino Costa
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidad Autonoma Latinoamericana 2024-04-01
Series:Ratio Juris
Subjects:
Online Access:http://publicaciones.unaula.edu.co/index.php/ratiojuris/article/view/1539
Description
Summary:O tema da instabilidade política é recorrente em diversos estudos sobre a América Latina. O objetivo deste artigo é responder as seguintes perguntas: como a instabilidade presidencial tem se manifestado nos países da América Latina, no pós-redemocratização? A literatura sobre o tema é capaz de identificar os casos abusivos de destituição presidencial? Ela é capaz de identificar quando o os mecanismos de destituição presidencial são usados para dar aparência de legalidade a um golpe? Essas questões serão respondidas por meio de um levantamento dos estudos de caso acerca das quedas presidenciais na América Latina. Será verificado se esses estudos de caso auxiliam a identificar os usos abusivos e equivalentes às ferramentas clássicas de golpes de Estado da destituição presidencial no pósredemocratização. Conclui que a tese institucionalista, predominante na literatura, auxilia a entender as mudanças dos mecanismos de deposição presidencial, mas ajuda pouco a identificar o uso abusivo e equivalente às vias clássicas de golpe de Estado.
ISSN:1794-6638
2619-4066