A Constituição cidadã e os legados da ditadura
A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constitui...
| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Juiz de Fora
2019-02-01
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| Series: | Locus |
| Online Access: | https://periodicos.ufjf.br/index.php/locus/article/view/20879 |
| Summary: | A Constituição de 1988 no contexto da longa transição da ditadura à democracia. A ditadura e suas tentativas de institucionalização: a Constituição de 1967. As lutas por uma Constituinte soberana. A convocação da Constituinte em 1985: alcance e limites. As eleições de 1986. A trajetória da Constituinte: organização interna, participação dos lobbies e mobilização popular. A Constituição de 1988: inovações democráticas e legados da ditadura. Cidadania social e democrática X centralização do poder e tutela militar. O caráter híbrido da nova Constituição e sua correspondência com o processo de transição “transicional e transacional”. A incidência da cultura política nacional-estatista. O retalhamento da nova Constituição e seu precoce envelhecimento. A atual crise política e a necessidade de uma nova Constituição. |
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| ISSN: | 1413-3024 2594-8296 |