Identidade e constitucionalismo global –
O artigo investiga a influência do discurso jurídico transnacional na delimitação de uma expressão identitária de matriz jurídico-constitucional. O estudo se baliza, assim, segundo uma concepção pluralista de identidade constitucional, permitindo a formulação de ponderações sobre a influência do di...
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2023-12-01
|
| Series: | Revista do Direito Público |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/45241 |
| _version_ | 1797371373633404928 |
|---|---|
| author | Mateus Trinta Bruzaca Jayme Benvenuto Lima Junior |
| author_facet | Mateus Trinta Bruzaca Jayme Benvenuto Lima Junior |
| author_sort | Mateus Trinta Bruzaca |
| collection | DOAJ |
| description |
O artigo investiga a influência do discurso jurídico transnacional na delimitação de uma expressão identitária de matriz jurídico-constitucional. O estudo se baliza, assim, segundo uma concepção pluralista de identidade constitucional, permitindo a formulação de ponderações sobre a influência do discurso jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos na identidade constitucional dos Estados-membros do Sistema Regional Interamericano. Neste sentido, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da perspectiva schmittiana de identidade constitucional ao contexto transnacional. A fim de operacionalizar a pesquisa o caso brasileiro de transnacionalização de identidade constitucional é avaliado, destacando-se a natureza ideológica das restrições à internalização do discurso jurídico interamericano. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa e descritiva, com amparo em método dedutivo e mediante revisão bibliográfica e pesquisa documental .Faz parte do substrato metodológico da pesquisa, ainda, técnica de concept formation, dada a ambição dos pesquisadores em apresentar uma nova interpretação do termo identidade constitucional.
|
| first_indexed | 2024-03-08T18:17:56Z |
| format | Article |
| id | doaj.art-c2504ed0da4745bf95733e4b42da2066 |
| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 1980-511X |
| language | English |
| last_indexed | 2024-03-08T18:17:56Z |
| publishDate | 2023-12-01 |
| publisher | Universidade Estadual de Londrina |
| record_format | Article |
| series | Revista do Direito Público |
| spelling | doaj.art-c2504ed0da4745bf95733e4b42da20662023-12-31T06:33:06ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2023-12-0118310.5433/1980-511X.2023v18n3p162 Identidade e constitucionalismo global – Mateus Trinta Bruzaca0Jayme Benvenuto Lima Junior1Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) O artigo investiga a influência do discurso jurídico transnacional na delimitação de uma expressão identitária de matriz jurídico-constitucional. O estudo se baliza, assim, segundo uma concepção pluralista de identidade constitucional, permitindo a formulação de ponderações sobre a influência do discurso jurídico da Corte Interamericana de Direitos Humanos na identidade constitucional dos Estados-membros do Sistema Regional Interamericano. Neste sentido, a dogmática de Carl Schmitt e Michel Rosenfeld são revisadas, argumentando-se a inadequação da perspectiva schmittiana de identidade constitucional ao contexto transnacional. A fim de operacionalizar a pesquisa o caso brasileiro de transnacionalização de identidade constitucional é avaliado, destacando-se a natureza ideológica das restrições à internalização do discurso jurídico interamericano. A pesquisa desenvolveu-se segundo uma abordagem qualitativa e descritiva, com amparo em método dedutivo e mediante revisão bibliográfica e pesquisa documental .Faz parte do substrato metodológico da pesquisa, ainda, técnica de concept formation, dada a ambição dos pesquisadores em apresentar uma nova interpretação do termo identidade constitucional. http://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/45241Corte Interamericana de Direitos HumanosIdentidade constitucionalDiscurso jurídicoMichel Rosenfeld. |
| spellingShingle | Mateus Trinta Bruzaca Jayme Benvenuto Lima Junior Identidade e constitucionalismo global – Revista do Direito Público Corte Interamericana de Direitos Humanos Identidade constitucional Discurso jurídico Michel Rosenfeld. |
| title | Identidade e constitucionalismo global – |
| title_full | Identidade e constitucionalismo global – |
| title_fullStr | Identidade e constitucionalismo global – |
| title_full_unstemmed | Identidade e constitucionalismo global – |
| title_short | Identidade e constitucionalismo global – |
| title_sort | identidade e constitucionalismo global |
| topic | Corte Interamericana de Direitos Humanos Identidade constitucional Discurso jurídico Michel Rosenfeld. |
| url | http://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/45241 |
| work_keys_str_mv | AT mateustrintabruzaca identidadeeconstitucionalismoglobal AT jaymebenvenutolimajunior identidadeeconstitucionalismoglobal |