GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PAÃSES MEMBROS DO MERCOSUL
O presente estudo analisa a normatização do direito à educação nos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A fim de propiciar o alcance do objetivo proposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelos seguintes docu...
Main Authors: | , |
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Format: | Article |
Language: | English |
Published: |
Maria Vieira Silva
2014-09-01
|
Series: | Revista Educação e Políticas em Debate |
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author | Kellcia Rezende Souza Elisangela Alves da Silva Scaff |
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description | O presente estudo analisa a normatização do direito à educação nos países membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). A fim de propiciar o alcance do objetivo proposto foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental se constituiu pelos seguintes documentos: Constituições Federais vigentes dos países membros do Mercosul e Planos de Ações do Setor Educacional do Mercosul. Ademais, a discussão versará pelo confronto dos ordenamentos legais com as reflexões suscitadas pela literatura da área, procurando colocar em evidência similitudes e diferenças do direito à educação nos ordenamentos legais em curso nos países membros do Mercosul, cuja realidade carece de investigações. |
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