Limbo jurídico trabalhista-previdenciário:
O presente trabalho pretende analisar sob uma visão socioeconômica o vínculo existente entre a relação de emprego, a Previdência Social e o instituto que surge quando as decisões aplicadas por empregador e autarquia previdenciária são divergentes: o limbo jurídico trabalhista-previdenciário. O objet...
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Vianna Júnior
2017-11-01
|
| Series: | Vianna Sapiens |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.viannasapiens.com.br/revista/article/view/227 |
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| author | Raquel Xavier Valente |
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| description | O presente trabalho pretende analisar sob uma visão socioeconômica o vínculo existente entre a relação de emprego, a Previdência Social e o instituto que surge quando as decisões aplicadas por empregador e autarquia previdenciária são divergentes: o limbo jurídico trabalhista-previdenciário. O objetivo do estudo é investigar em qual conjuntura surge o limbo na relação empregatícia, verificando as responsabilidadese os riscos assumidos pela empresa, relacionados à atual fase que ultrapassa a Previdência Social, diante das notícias de reforma e do suposto déficit financeiro. Para tanto, foi realizada vasta pesquisa na doutrina eanalisados casos concretos, que estabeleceram importantes inferências. Por fim, identificou-se queas três vertentes da relação ora estudada - empregador, empregado e previdência social - devem atentar-se ao dever de lealdade diante das obrigações sociais assumidas, não violandonormas em virtude de fatores econômicos, principalmente quando divergentesà dignidade da pessoa humana. |
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| publisher | Instituto Vianna Júnior |
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