MECANISMOS DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVOS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes experiências vividas na Venezuela, Bolívia e Equador como ref...
| Main Authors: | , |
|---|---|
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2023-07-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
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| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/58 |
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| author | Gabriel De Oliveira Cavalcanti Neto Alexandre Freire Pimentel |
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O novo constitucionalismo latino-americano surge como inovador paradigma de democracia institucional ao propor meios direitos de participação e vinculação decisória da população em relação ao Estado. O presente artigo analisa as recentes experiências vividas na Venezuela, Bolívia e Equador como referencial teórico e prático para refletir sobre o Direito Administrativo e seu conteúdo democrático (ou não), reconhecendo suas deficiências e apontado novos caminhos para superação dos entraves.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 2595-9840 |
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| publishDate | 2023-07-01 |
| publisher | Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM |
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