Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte

Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte

Show other versions (1)

Jurisprudência em Perspectiva

Bibliographic Details
Main Author:	Os Editores
Format:	Article
Language:	English
Published:	Universidade de São Paulo 2008-03-01
Series:	Revista de Direito Sanitário
Subjects:	Fornecimento de Medicamentos Supremo Tribunal Federal
Online Access:	https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/13108/14911

Similar Items

Supremo Tribunal Federal SS n. 3.145/RN- Rio Grande do Norte
by: Os Editores
Published: (2008-06-01)

Supremo Tribunal Federal
by: MENDES, Gilmar
Published: (2010-11-01)

Amicus curiae no Supremo Tribunal Federal e sua relevância democrática
by: Ana Luiza Baccin Carvalho
Published: (2021-09-01)

Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental
by: Revista Direito Sanitário
Published: (2010-03-01)

A INVESTIDURA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Lucas Lemos, et al.
Published: (2016-12-01)

POLÍTICA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AÇÃO PENAL 470
by: Karolina Luiza de Atayde Espezin Vieira, et al.
Published: (2015-12-01)

A vacinação obrigatória na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
by: Jordão Horácio da Silva Lima
Published: (2021-03-01)

"UM VOTO QUALQUER"? O PAPEL DO MINISTRO RELATOR NA DELIBERAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Virgílio Afonso da Silva
Published: (2016-01-01)

Biblioteca Digital do Supremo Tribunal Federal: uma proposta em desenvolvimento
by: Maria Tereza Machado Teles Walter, et al.
Published: (2017-12-01)

O DIREITO À CULTURA NO BRASIL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Luiz Carlos Ormay Júnior, et al.
Published: (2017-08-01)

Supremo Tribunal Federal e as propagandas eleitorais
by: Carlo José Napolitano
Published: (2019-05-01)

A NATUREZA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA TEORIA KELSENIANA DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TENTATIVA DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
by: Júlia Farah Scholz
Published: (2020-10-01)

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
by: Rodrigo Brandão, et al.
Published: (2020-11-01)

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: CONTEXTO E ABORDAGEM METODOLÓGICA.
by: Daniel Silveira, et al.
Published: (2017-06-01)

IMUNIDADE PARLAMENTAR E A ANÁLISE DO DISCURSO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Fernanda Duarte, et al.
Published: (2010-05-01)

O que os atores demandam perante o Supremo Tribunal Federal em matéria trabalhista?
by: Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, et al.
Published: (2014-08-01)

Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: aprofundando o diagnóstico das onze ilhas
by: Guilherme Forma Klafke, et al.
Published: (2014-01-01)

A integralidade do direito à saúde na visão do Supremo Tribunal Federal
by: Alexandre Luna da Cunha
Published: (2019-11-01)

Mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
by: Henrique Savonitti Miranda, et al.
Published: (2022-06-01)

A SUPREMA CORTE AMERICANA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS
by: Katerinny da Silva Ramos, et al.
Published: (2016-12-01)

Gravação ambiental clandestina e sua dissonância no bojo do contencioso eleitoral perante entendimento do Supremo Tribunal Federal
by: Geovanna Sotero Corcinio, et al.
Published: (2023-11-01)

Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
by: Luciano Da Ros, et al.
Published: (2023-08-01)

O PLENÁRIO VIRTUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EVOLUÇÃO DAS FORMAS DE JULGAMENTO E PERIODIZAÇÃO
by: Maria Helena Martins Rocha Pedrosa, et al.
Published: (2022-05-01)

O nazismo no Supremo Tribunal Federal: notas sobre o julgamento da extradição de Franz Stangl
by: Ulisses Levy Silvério dos Reis, et al.
Published: (2018-06-01)

Controlando a classe política: comportamento judicial, controle criminal e relação entre poderes no Supremo Tribunal Federal
by: Fabiana Alves Rodrigues, et al.
Published: (2023-08-01)

Agenda decisória do Supremo Tribunal no período de transição democrática
by: Fabiana Luci de Oliveira
Published: (2019-12-01)

A TERCEIRIZAÇÃO DAS ATIVIDADES-FIM E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
by: Leonardo da Silva Sant'anna, et al.
Published: (2019-12-01)

La Competencia de la Justicia Militar del Gobierno Federal en la Jurisprudencia Actual del Tribunal Supremo.
by: Saulo de Tarso Fernandes Dias
Published: (2015-12-01)

A análise da (in)constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias no Supremo Tribunal Federal - ADI 3510 - voto da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha(*)
by: MARCO, Anelise Rigo de
Published: (2010-07-01)

Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito.
by: Hugo Schayer Sabino
Published: (2018-06-01)

O robô supremo: inteligência artificial, empoderamento e controle
by: Guilherme Kirtschig, et al.
Published: (2023-11-01)

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal
by: Kamila Maria Strapasson, et al.
Published: (2023-02-01)

A saúde nas barras da Justiça: um estudo do posicionamento recente do Supremo Tribunal Federal
by: TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas
Published: (2010-07-01)

Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro
by: Roberta Magalhães Gubert
Published: (2018-07-01)

Os desafios para a implementação de um Tribunal Constitucional brasileiro
by: Roberta Magalhães Gubert
Published: (2018-07-01)

A “Corte” nas redes: Uma análise dos perfis dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Twitter
by: Maria Gorete Marques de Jesus, et al.
Published: (2023-06-01)

O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal
by: Heloísa Bot Borges, et al.
Published: (2014-06-01)

A Primeira República Brasileira e o Supremo Tribunal Federal
by: Cícero José Barbosa Nery Júnior
Published: (2021-08-01)

Judicialização da política. Uma análise da expansão do Poder Judiciário no Brasil e a atuação Supremo Tribunal Federal
by: Paulo Roberto Barbosa Ramos, et al.
Published: (2022-12-01)

Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o Sistema Victor do Supremo Tribunal Federal
by: Vivian Cristina Lima López Valle, et al.
Published: (2024-01-01)