A APLICAÇÃO DA EXTRAFISCALIDADE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS EXAMINADA PELA PERSPECTIVA DE ENRIQUE LEFF
Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do trib...
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| Language: | Portuguese |
| Published: |
Universidade Federal de Pernambuco
2017-10-01
|
| Series: | Revista Acadêmica |
| Online Access: | https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/22565 |
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| author | Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva Fernando Joaquim Ferreira Maia |
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| description | Visando uma gestão integrada dos resíduos sólidos elaborou-se a PNRS. Entretanto, devido aos poucos avanços desta é necessário utilizar instrumentos tributários para estimular atividades econômicas relacionadas à gestão e ao gerenciamento dos resíduos. Assim, visualiza-se na extrafiscalidade do tributo uma ferramenta de indução para a efetivação da PNRS. O método de pesquisa escolhido foi a Racionalidade Ambiental de Enrique Leff, a técnica de pesquisa empregada foi a documentação por meio indireto. Também se fez uso da pesquisa bibliográfica. |
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| publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
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