<b>Riqueza e exclusão social: o paradoxo dos royalties do petróleo</b>
Os royalties do petróleo constituem uma fonte expressiva de recursos para estados e municípios brasileiros localizados em regiões de prospecção do petróleo, especialmente após a edição da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97). Diante desse fato, levando-se em conta que o petróleo é um recurso esgotável...
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Universidade Federal de Santa Catarina
2009-12-01
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| Series: | Revista Produção Online |
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| author | Rosa Amélia Pizzol Fernando Toledo Ferraz |
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| description | Os royalties do petróleo constituem uma fonte expressiva de recursos para estados e municípios brasileiros localizados em regiões de prospecção do petróleo, especialmente após a edição da Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97). Diante desse fato, levando-se em conta que o petróleo é um recurso esgotável e não-renovável e considerando-se o conceito de compensação financeira à sociedade, implícito pela Lei aos royalties, busca-se, neste artigo, analisar o impacto dos royalties do petróleo nos indicadores sociais desses municípios. Objetiva-se conhecer se estes recursos estão se revertendo na promoção da melhoria da qualidade de vida da população e na diversificação das bases produtivas locais, visando novas alternativas de desenvolvimento sustentável para estes municípios. Indaga-se se as rendas provenientes do petróleo, na forma dos royalties, estão sendo investidas em projetos que visem a prevenir o declínio econômico e a promover a sustentabilidade econômica para a região e em políticas públicas que visem a minimizar os processos de empobrecimento social e ambiental. |
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| publisher | Universidade Federal de Santa Catarina |
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