A PROTEÇÃO JURÍDICA À VÍTIMA DE NEOPLASIA MALIGNA À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
RESUMO O tema da pesquisa é a proteção jurídica às vítimas de neoplasia maligna, cuja relevância fica evidenciada diante do elevado número de ocorrências dessa moléstia. Objetiva-se apontar os principais diplomas legais pátrios que amparam pacientes acometidos por tal doença e verificar se têm efeti...
| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Feevale
2019-09-01
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| Series: | Conhecimento Online |
| Online Access: | https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistaconhecimentoonline/article/view/1873 |