As mudanças na política de atenção primária e a (in)sustentabilidade da Estratégia Saúde da Família

RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária...

Full description

Bibliographic Details
Main Authors: Fernanda de Freitas Mendonça, Luciana Dias de Lima, Adelyne Maria Mendes Pereira, Caroline Pagani Martins
Format: Article
Language:English
Published: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde 2023-06-01
Series:Saúde em Debate
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042023000200013&tlng=en
Description
Summary:RESUMO A Atenção Primária à Saúde é um nível de atenção estratégico para a conformação de um sistema de saúde sustentável e capaz de responder a necessidades diversas. Este artigo teve como objetivo analisar a normatização federal e suas implicações para a organização das equipes de atenção primária no Brasil. Pesquisa exploratória de métodos mistos, envolvendo a análise de 25 portarias federais e de dados secundários de abrangência nacional referentes às equipes homologadas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no período de 2017 a 2021. Os resultados indicam mudanças na direcionalidade da política quanto à configuração, ao financiamento e ao credenciamento das equipes. Verificaram-se expansão das equipes de atenção primária, redução de Agentes Comunitários de Saúde e enfraquecimento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Os resultados sugerem que os estímulos a outros arranjos de equipes e a flexibilização da cobertura do agente comunitário e da atuação multiprofissional comprometem a sustentabilidade do modelo de Saúde da Família no Sistema Único Saúde.
ISSN:2358-2898