A qualidade da democracia, o estado de direito e a análise de políticas públicas: conceitos e práticas em transformação
O artigo examina a relação entre regime político, Estado de Direito e análise de políticas públicas no contexto dos estudos e pesquisas sobre a qualidade da democracia. Em uma época de autocratização e erosão democrática, que se manifesta no cepticismo, na descrença e na frustração de parte da cida...
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| Published: |
Editora Processus
2023-11-01
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| Series: | Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social |
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| Online Access: | http://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/1022 |
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| author | Carlos Federico Domínguez Avila Aldira Guimarães Duarte Domínguez |
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O artigo examina a relação entre regime político, Estado de Direito e análise de políticas públicas no contexto dos estudos e pesquisas sobre a qualidade da democracia. Em uma época de autocratização e erosão democrática, que se manifesta no cepticismo, na descrença e na frustração de parte da cidadania e da opinião pública diante de insuficientes resultados observados em muitos países com governos de orientação democrático-representativa, é importante e urgente reforçar e renovar as capacidades institucionais para gerar políticas públicas baseadas em evidências, eficientes, republicanas e susceptíveis de responder às demandas das sociedades e Estados contemporâneos, especialmente no caso dos países em desenvolvimento. Em termos metodológicos, o texto assume o estilo de ensaio de interpretação. Desde o ponto de vista teórico, aceita-se a influência do modelo analítico desenvolvido por Leonardo Morlino, especialmente no que diz respeito à dimensão do Estado de Direito, que inclui o que corresponde à estruturação das políticas públicas.
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| publishDate | 2023-11-01 |
| publisher | Editora Processus |
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