Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nom...
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| Published: |
Universidade de São Paulo
2023-09-01
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| Series: | Revista de Direito Sanitário |
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| Online Access: | https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/190448 |
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| author | Marcela Boris Castilho Gomes Paulo Henrique Viana Pinto Ricardo Henrique Alves da Silva |
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| description | O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem pública de profissionais disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das ações judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação judicial, informações como o número total de processos que envolviam cirurgiões-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a análise estatística descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas ações judiciais. Concluiu-se que houve aumento no número de processos contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada.
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| spelling | doaj.art-d0e53a2e31a04a5a866ef77e3e61fd232023-09-06T04:09:21ZengUniversidade de São PauloRevista de Direito Sanitário2316-90442023-09-0123Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de JaneiroMarcela Boris Castilho Gomes0Paulo Henrique Viana Pinto1Ricardo Henrique Alves da Silva2Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal. Ribeirão Preto/SP, BrasilUniversidade de São Paulo. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Patologia e Medicina Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil.Universidade de São Paulo. Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP-USP). Departamento de Estomatologia, Saúde Coletiva e Odontologia Legal. Ribeirão Preto/SP, Brasil.O objetivo deste artigo foi realizar um levantamento das ações judiciais de responsabilidade civil que envolveram questionamentos de procedimentos odontológicos ajuizadas contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, Brasil, entre os anos de 2015 e 2019. Foi realizada uma consulta dos nomes dos cirurgiões-dentistas inscritos no Estado do Rio de Janeiro com base na listagem pública de profissionais disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Federal de Odontologia. Para o levantamento das ações judiciais, o nome de cada profissional foi pesquisado no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro. Realizada a leitura de cada ação judicial, informações como o número total de processos que envolviam cirurgiões-dentistas e o quantitativo de processos por especialidade foram levantadas. Os dados foram organizados em planilhas digitais e submetidos a análise estatística descritiva. Verificou-se um total de 33.497 profissionais cadastrados, dos quais 415 estavam envolvidos em 393 processos. Procedimentos de implantodontia (n=216), endodontia (n=103) e ortodontia (n=31) foram os mais questionados nas ações judiciais. Concluiu-se que houve aumento no número de processos contra cirurgiões-dentistas no Estado do Rio de Janeiro, sendo a implantodontia a especialidade mais acionada. https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/190448Decisões JudiciaisJurisprudênciaOdontologia LegalPrática ProfissionalResponsabilidade Civil |
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