Limites ontognoseológicos parra a tutela jurídico-penal do ambiente no Brasil
Muitos foram os desafios enfrentados pelo ambiente até alcançar a relevância jurídico-social que tem atualmente. Nesse longo e tortuoso percurso, o ambiente já fora guarnecido por leis que visavam à proteção da propriedade privada, por outras sem qualquer preocupação com a degradação ambiental em si...
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Published: |
Universidade Estadual de Londrina
2016-08-01
|
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author | Cláudio Ribeiro Lopes Kleber Henrique Facchin |
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description | Muitos foram os desafios enfrentados pelo ambiente até alcançar a relevância jurídico-social que tem atualmente. Nesse longo e tortuoso percurso, o ambiente já fora guarnecido por leis que visavam à proteção da propriedade privada, por outras sem qualquer preocupação com a degradação ambiental em si e, até mesmo, pelas que miravam à gestão dos recursos naturais, cujos fins eram meramente administrativos. Atualmente, a tutela-jurídica do ambiente alçou maior autonomia, inclusive na área penal, frente a seu reconhecimento constitucional como bem indispensável às presentes e futuras gerações. Diante disso, é preciso buscar conhecer efetivamente o cerne da proteção do ambiente pelo Direito Penal e a via pela qual se pretende desvendar isso neste trabalho é a ontognoseologia. |
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publishDate | 2016-08-01 |
publisher | Universidade Estadual de Londrina |
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spelling | doaj.art-d13dff809c7c4b119a1d0b7fd5c5785f2023-05-24T20:46:56ZengUniversidade Estadual de LondrinaRevista do Direito Público1980-511X2016-08-0111210.5433/1980-511X.2016v11n2p260Limites ontognoseológicos parra a tutela jurídico-penal do ambiente no BrasilCláudio Ribeiro Lopes0Kleber Henrique Facchin1Universidade Federal de Mato Grosso do SulUFMSMuitos foram os desafios enfrentados pelo ambiente até alcançar a relevância jurídico-social que tem atualmente. Nesse longo e tortuoso percurso, o ambiente já fora guarnecido por leis que visavam à proteção da propriedade privada, por outras sem qualquer preocupação com a degradação ambiental em si e, até mesmo, pelas que miravam à gestão dos recursos naturais, cujos fins eram meramente administrativos. Atualmente, a tutela-jurídica do ambiente alçou maior autonomia, inclusive na área penal, frente a seu reconhecimento constitucional como bem indispensável às presentes e futuras gerações. Diante disso, é preciso buscar conhecer efetivamente o cerne da proteção do ambiente pelo Direito Penal e a via pela qual se pretende desvendar isso neste trabalho é a ontognoseologia.https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/22825AmbienteTeorias do delitoOntognoseologiaFins da penaProteção jurídica. |
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