Os limites do PNE (2014-2024) no regime de colaboração
Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um i...
| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Fundação Carlos Chagas
2024-02-01
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| Series: | Estudos em Avaliação Educacional |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10549 |
| Summary: | Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um importante instrumento de normatização e coordenação nacional que contribuiu para a redução das desigualdades regionais e o estabelecimento de padrões mínimos, além de mencionar o regime de colaboração como central na política educacional brasileira. No entanto, pouco se avançou no fortalecimento da colaboração estado-municípios. As experiências resultam da difusão de ideias a partir da circulação de atores no nível subnacional e da relação entre atores estatais e não estatais.
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| ISSN: | 0103-6831 1984-932X |