Os limites do PNE (2014-2024) no regime de colaboração
Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um i...
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Fundação Carlos Chagas
2024-02-01
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| Series: | Estudos em Avaliação Educacional |
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| Online Access: | https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10549 |
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| author | Catarina Ianni Segatto Karoline de Oliveira André Luís Nogueira da Silva |
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Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um importante instrumento de normatização e coordenação nacional que contribuiu para a redução das desigualdades regionais e o estabelecimento de padrões mínimos, além de mencionar o regime de colaboração como central na política educacional brasileira. No entanto, pouco se avançou no fortalecimento da colaboração estado-municípios. As experiências resultam da difusão de ideias a partir da circulação de atores no nível subnacional e da relação entre atores estatais e não estatais.
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| institution | Directory Open Access Journal |
| issn | 0103-6831 1984-932X |
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| publishDate | 2024-02-01 |
| publisher | Fundação Carlos Chagas |
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| series | Estudos em Avaliação Educacional |
| spelling | doaj.art-d178583b81c84f4ca06b57d72803b4b72024-02-29T01:29:58ZporFundação Carlos ChagasEstudos em Avaliação Educacional0103-68311984-932X2024-02-013510.18222/eae.v35.10549Os limites do PNE (2014-2024) no regime de colaboraçãoCatarina Ianni Segatto0Karoline de Oliveira1André Luís Nogueira da Silva2Universidade de São Paulo (USP), São Paulo-SP, BrasilUniversidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo-SP, BrasilInstituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal-RN, Brasil Este artigo busca compreender se e como os planos nacionais avançaram em relação à normatização do regime de colaboração na educação a partir de uma análise qualitativa da literatura e de dados coletados em documentos e leis. Apoiado nisso, mostra que o Plano Nacional de Educação (2014-2024) é um importante instrumento de normatização e coordenação nacional que contribuiu para a redução das desigualdades regionais e o estabelecimento de padrões mínimos, além de mencionar o regime de colaboração como central na política educacional brasileira. No entanto, pouco se avançou no fortalecimento da colaboração estado-municípios. As experiências resultam da difusão de ideias a partir da circulação de atores no nível subnacional e da relação entre atores estatais e não estatais. https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/10549Plano Nacional de EducaçãoRegime de ColaboraçãoCoordenaçãoPlanejamento da Educação |
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