ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DA ATIVIDADE AQUÍCOLA EM PERNAMBUCO
O Brasil apresenta potencial para expansão da aquicultura por conta das características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola aquém de suas potencialidades. Os produtores afirmam que isso se deve em parte às di...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
2015-06-01
|
| Series: | Revista Brasileira de Ciências Ambientais |
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| author | Érika Alves Tavares Marques Maria do Carmo Martins Sobral Maristela Casé Costa Cunha Maiara Gabriele Souza de Melo |
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características hidroclimáticas, da matriz energética e da oferta de mão
de obra. Apesar disso, o estado de Pernambuco possui produção aquícola
aquém de suas potencialidades. Os produtores afirmam que isso se deve
em parte às dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental. Nessa
perspectiva, o objetivo deste estudo foi analisar o processo de regularização
ambiental da aquicultura em Pernambuco, a fim de identificar os principais
entraves para obtenção do licenciamento ambiental. Foram levantadas
74 licenças ambientais emitidas no período compreendido entre 2009 e
2014 para empreendimentos aquícolas no estado de Pernambuco, dos quais
12 estão relacionados com licenciamento de instalação, 13 com licença de
operação, 23 com licença prévia, seis com renovação de licença de instalação
e 20 com renovação da licença de operação. Em Pernambuco foram
identificadas quatro outorgas e emitidos 25 registros gerais da atividade
pesqueira de 2008 a 2015. |
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